FENOP participa do Nordeste Export 2023
O presidente da FENOP, Sérgio Aquino, e a gerente executiva da FENOP, Maria Cristina Dutra, estiveram nesta segunda-feira (19/6) no Nordeste Export. O Porto de Cabedelo foi o anfitrião do…
FENOP debate sobre situação dos portos no Brasil na Câmara dos Deputados
A FENOP marcou presença no debate sobre situação dos portos no Brasil e impacto na cadeira produtiva, promovido pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados, em…
ENAPORT 2023 é marcado por debates fundamentais ao setor portuário
O primeiro dia VIII Encontro Nacional das Atividades de Operações Portuárias (ENAPORT) começou com a programação paralela e a Conferência Nacional Permanente FENOP de Direito Portuário e as exposições dos…
Anvisa recomenda suspensão definitiva da temporada de cruzeiros no Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou ao Ministério da Saúde e à Casa Civil da Presidência da República, na tarde desta quarta-feira (12), a suspensão definitiva da temporada…
Sancionada, com vetos, lei que estimula navegação entre portos nacionais; REPORTO é vetado
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.301/2022, que cria o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar). Esse programa libera, de forma progressiva, o…
BR do Mar é aprovada na Câmara com prorrogação do REPORTO até 2023
O trabalho das entidades portuárias, incluindo a Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP), foi recompensado nessa quarta-feira (15/11) com a aprovação da prorrogação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização…
ANTAQ abre consulta pública para regulamentar contratos de uso temporário
A consulta/audiência pública visa à regulamentação do instituto do contrato de uso temporário nos portos organizados para movimentação de cargas com mercado não consolidado Agência Nacional de Transportes Aquaviários -…
Com prorrogação de benefício fiscal até 2023, BR do Mar avança no Senado
A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado aprovou nesta 3ª feira (21.set.2021) o PL 4.199/2020, batizado de BR do Mar. O texto tem por objetivo incentivar a navegação entre…
Coalizão Portuária pede inclusão de trabalhadores portuários no grupo prioritário da vacina de COVID-19
FENOP já havia solicitado essa prioridade A coalizão portuária enviou ofício ao Ministério da Saúde para solicitar a inclusão dos trabalhadores das instalações portuárias no grupo prioritário na Campanha Nacional…
FENOP apoia curso gratuito para caminhoneiros autônomos sobre direção econômica e gestão de custos, promovido pelo Porto de Suape
Serão ofertadas 400 vagas EAD para o curso de direção econômica e gestão de custos no transporte de cargas. As inscrições já começaram. CNTA e Fenop apoiam a iniciativa Os…