Sancionada a prorrogação do REPORTO até 2028
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei, aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro, que prorroga o Regime Tributário de Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei, aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro, que prorroga o Regime Tributário de Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura…
A FENOP marcou presença no debate sobre situação dos portos no Brasil e impacto na cadeira produtiva, promovido pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados, em…
O Congresso Nacional aprovou nessa quinta-feira (17/3) a derrubada do veto ao Reporto, beneficiando os setores portuário e ferroviário. A matéria foi apreciada e aprovada com 377 votos da Câmara…
https://youtu.be/OGXKA4uG1f8 O presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP), Sérgio Aquino, esteve esta semana no Congresso Nacional em busca de apoio dos parlamentares para a derrubada do veto ao…
O setor portuário prevê uma onda de pedidos de reequilíbrio de contratos caso o benefício fiscal conhecido como Reporto não seja retomado. A apreensão se deve ao movimento do presidente…
NOTA DA COALIZÃO EMPRESARIAL PORTUÁRIA BRASÍLIA, 08.01.2022 A Coalizão Empresarial Portuária, representando a totalidade dos operadores portuários privados do Brasil recebeu com grande insatisfação o veto do Executivo à manutenção…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.301/2022, que cria o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar). Esse programa libera, de forma progressiva, o…
O trabalho das entidades portuárias, incluindo a Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP), foi recompensado nessa quarta-feira (15/11) com a aprovação da prorrogação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização…
O Senado Federal aprovou na quinta-feira (25/11) o Projeto de Lei (PL) 4.199/2020, que cria a chamada “BR do Mar”. O texto, proposto originalmente pela Presidência da República, trata de…
Baratear a navegação de cabotagem, transporte feito entre portos do Brasil, é o objetivo da chamada “BR do Mar” (PL 4199/2020), aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos nesta terça-feira (21).…