A FENOP marcou presença no debate sobre situação dos portos no Brasil e impacto na cadeira produtiva, promovido pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados, em Brasília, nesta terça-feira (13/6).
O presidente de FENOP, Sérgio Aquino, fez uma exposição sobre a entidade, bem como sobre o sistema portuário brasileiro. Propôs melhorias como descentralização do setor, adoção de regramentos que garantam perenidade de dirigentes portuários, soluções para acessos e para custeio de treinamentos, renovação do reporto, entre outros itens.
A questão portuária foi discutida na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados a pedido do deputado Helder Salomão (PT-ES). Audiência pública debateu outros pontos do setor, como a privatização de portos e investimentos públicos na área.
Criado pela Lei 11.033/04, o Reporto reduz impostos federais para empresas que importam máquinas e equipamentos utilizados no setor portuário e ferroviário. No ano passado, o Congresso Nacional derrubou um veto presidencial permitindo a prorrogação do benefício até 31 de dezembro de 2023.
Novos debates
O deputado Helder Salomão defendeu a criação do grupo de trabalho e propôs o aprofundamento da discussão sobre a situação dos portos brasileiros. “Essa Casa precisa realizar outros momentos para debater o tema, visto que a atividade portuária e estratégica para o desenvolvimento nacional”, disse.
O deputado Luis Carlos Gomes (Republicanos-RJ) pediu ao governo Lula que defina o mais rápido possível a sua estratégia para o setor portuário brasileiro. “O setor precisa de uma resposta para ontem”, disse.
com Agência Câmara de Notícias
