https://youtu.be/OGXKA4uG1f8 O presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP), Sérgio Aquino, esteve esta semana no Congresso Nacional em busca de apoio dos parlamentares para a derrubada do veto ao…
O setor portuário prevê uma onda de pedidos de reequilíbrio de contratos caso o benefício fiscal conhecido como Reporto não seja retomado. A apreensão se deve ao movimento do presidente…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.301/2022, que cria o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar). Esse programa libera, de forma progressiva, o…
O trabalho das entidades portuárias, incluindo a Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP), foi recompensado nessa quarta-feira (15/11) com a aprovação da prorrogação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização…
O Senado Federal aprovou na quinta-feira (25/11) o Projeto de Lei (PL) 4.199/2020, que cria a chamada “BR do Mar”. O texto, proposto originalmente pela Presidência da República, trata de…
Senadores integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovaram a proposta nesta terça-feira (21) A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (21), o Projeto de…
A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado aprovou nesta 3ª feira (21.set.2021) o PL 4.199/2020, batizado de BR do Mar. O texto tem por objetivo incentivar a navegação entre…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 4199/20, de incentivo à navegação de cabotagem, conhecido como BR do Mar, nesta segunda-feira (7/12). A proposta…
Grupo que reúne seis entidades privadas nacionais do setor portuário se movimenta no Congresso Nacional em favor da mudança no Projeto BR do Mar A Coalizão Empresarial Portuária, composta…