Últimas Notícias Governo edita Portaria nº 50 sobre operadores portuários Entrevista com Dr. Enrico Miguel Nichetti regulamentação do trabalho portuário Governo edita portaria que estabelece regras para indenização de trabalhadores portuários avulsos Trabalhadores portuários já podem se vacinar contra o vírus influenza Decisão beneficia Coalizão Portuária e FENOP Saiu nesta quarta-feira (29/1) decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que indefere a liminar impetrada pela ANTAQ e mantém SUSPENSA a Resolução Normativa 31/2019 desse órgão. A NR determinava que todas as empresas do setor portuário sejam obrigadas a informar custos e preços no Portal da ANTAQ. Com isso, as entidades da Coalizão Portuária, incluindo a FENOP, não são obrigadas a cumprir a RN 31 por ela estar sob efeito suspenso. OGMO Santos ganha liminar contra o Sindicato dos Estivadores de Santos O documento concedido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região garante ao OGMO Santos livre trânsito de funcionários e colaboradores, impede manifestações do Sindicato dos Estivadores, que gerem depredações, invasões, quebra de equipamentos, entre outros prejuízos que possam ocorrer, sob pena de multa ao sindicato. Tudo objetivando a plena aplicação da escalação dos trabalhadores via web. Invasão de Terminais Portuários e de navios no Porto de Santos por estivadores A FENOP junto com outras entidades do segmento empresarial do setor portuário solicitam medidas urgentes do Governo Federal em relação as invasões de Terminais Portuários e navios no Porto de Santos.
