O presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP), Sérgio Aquino, esteve esta semana no Congresso Nacional em busca de apoio dos parlamentares para a derrubada do veto ao Reporto. Junto com ele, outras entidades portuárias – que compõem a Coalizão Empresarial Portuária – e ferroviárias também estiveram presentes.
Segundo Aquino, as conversas realizadas no Congresso estão sendo positivas e o grupo se reuniu com quase todas as lideranças partidárias em busca de apoio. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou por meio de uma rede social a realização de reunião para apreciação de vetos no dia 16 de março. “O veto ao Reporto está pautado, agora estamos trabalhando para que ele seja apreciado e deliberado quanto a rejeição”, avaliou Aquino.
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O Reporto é um incentivo fiscal à modernização e ampliação das estruturas dos portos e ferrovias. Com ele, as empresas do setor adquirem equipamentos nacionais ou importam com reduções fiscais, garantindo a modernização dos sistemas, empregos e renda no Brasil. Havendo similar nacional não se aplicam algumas reduções fiscais iguais às do Reporto.
Em janeiro, o presidente Jair Bolsonaro vetou o Reporto dentro do Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar). O incentivo havia sido aprovado por unanimidade no Senado e na Câmara. Caso esse veto seja mantido, haverá desequilíbrio – em comparação ao que constou nos estudos financeiros para as licitações e renovações contratuais antes do veto – e, assim, as empresas irão rever investimentos e buscarão reequilíbrios contratuais.
Recentemente, Bolsonaro recebeu uma comitiva do setor portuário para conversar sobre o Reporto, esclareceu que o veto foi resultante de uma análise técnica, porém não se oporia à sua rejeição. Porém, isso depende dos parlamentares e, por isso, a FENOP e outras entidades estão dedicadas aos diálogos com as lideranças partidárias e com vários parlamentares. O Ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, também manifestou ser favorável a derrubada.
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