Executivos de terminais líquidos falam dos impactos da Covid-19 e criticam consultas públicas que podem comprometer investimentos e segurança
Atividade essencial para a indústria e para a distribuição de mercadorias, o setor de terminais líquidos terá que lidar com a queda na movimentação de combustíveis e de outros graneis…
MP 945/2020 é prorrogada por mais 60 dias
O Diário Oficial da União do dia 1º de junho de 2020 trouxe ato do Presidente do Congresso Nacional, Senador Davi Alcolumbre, que prorrogou por mais 60 dias a vigência…
FENOP publica relatório do SEINFRA sobre sistema portuário
A FENOP divulga o Relatório do SEINFRA do Tribunal de Contas da União (TCU) com traz avaliações do sistema portuário. Essa é uma análise dos técnicos e ainda precisa ser…
RN28 e 29/2019 poderão ter seus prazos suspensos, afirma Superintendente da ANTAQ
O presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP), Sérgio Aquino, participou da palestra virtual “Contabilidade Regulatória do Setor Portuário”, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito…
Governo edita Portaria nº 50 sobre operadores portuários
O Governo Federal editou a Portaria nº 50/2020, que prorroga em caráter emergencial a validade dos certificados de pré-qualificação dos operadores portuários em decorrência da pandemia da covid-19. Confira o…
Entrevista com Dr. Enrico Miguel Nichetti regulamentação do trabalho portuário
Acesse: http://miti.com.br/ce2/?a=noticia&nv=1sjTtqCNym7mQAoRHpYec-81n7YGUVf6&p=m6eIXQf2HPw
Governo edita portaria que estabelece regras para indenização de trabalhadores portuários avulsos
O Governo Federal editou a portaria nº 46, que estabelece sobre o recebimento do valor da indenização aos trabalhadores portuários avulsos de que trata a Medida Provisória nº 945, de…
Trabalhadores portuários já podem se vacinar contra o vírus influenza
Os trabalhadores portuários devem se vacinar contra a gripe QUANDO: 16/4 a 6/5 PROTEÇÃO: A vacina protege contra os três tipos de gripe mais comuns no país: Influenza A (H1N1),…