A programação do IV PORTJUR contou com o painel 6 “O Poder Judiciário e a Necessária Segurança Jurídica”, que reuniu especialistas para debater os impactos das decisões judiciais sobre as…

A tarde desta quarta-feira (10) foi marcada pela realização do III FENITEC – Prêmio FENOP de Inovação e Tecnologia, iniciativa que reconhece projetos e soluções inovadoras desenvolvidos por operadores portuários,…

A tarde do primeiro dia de programação do IV PORTJUR foi marcada pelo debate sobre “Segurança e Saúde no Trabalho Portuário” sob a perspectiva da jurisprudência trabalhista, destacando a interpretação…

O painel 5 da IV Conferência Nacional Permanente FENOP de Direito Portuário (PORTJUR) foi dedicada à apresentação dos trabalhos realizados pela Comissão de Juristas instituída para debater e propor a…

A programação do XI ENAPORT contou com o Painel 4, que abordou o tema “Inovação e Tecnologia – Vetores de Eficiência e Transformação no Sistema Portuário”. O debate teve como…

A programação da tarde do XI ENAPORT contou com o Painel 3, que abordou o tema “Legislação Portuária – A Visão das Entidades Empresariais e Laborais Portuárias”. O debate teve…

Foi realizado o Painel 2 do XI ENAPORT, com o tema “Regulação Responsiva e a Liberdade de Preços nos Serviços do Setor Portuário”. O debate teve como objetivo discutir a…

Segundo dia do XI ENAPORT começou com o Painel 1, cujo tema “Reforma Tributária – Impactos, Riscos e Caminhos para a Competitividade nos Portos e OGMOs”. O debate teve como…

A programação dos eventos FENOP 2026 teve início na noite desta terça-feira (9/6), em Brasília, com a realização da Palestra Magna do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro…