O déficit de treinamentos no setor portuário tem gerado graves problemas para as contratações de trabalhadores e para os avanços tecnológicos nos portos marítimos no mundo inteiro. No Brasil, os agentes acreditam que o principal motivo está relacionado ao fato de o setor ter um sistema de gestão ineficiente e ineficaz para o custeio de treinamentos e capacitação de trabalhadores portuários.
Assim como outros setores, o portuário empresarial paga 2,5% sob a remuneração dos trabalhadores, para treinamento. Entretanto, diferente do que acontece na indústria e comércio, por exemplo, o setor marítimo e portuário não conta com uma espécie de “Sistema S” que arrecada e administra de forma independente seus recursos, oferecendo um conjunto variado de serviços como escolas, cursos técnicos, pesquisas, atividades culturais e esportivas.
Segundo Sérgio Aquino, presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop), o dinheiro arrecadado é direcionado para um fundo de gestão pública, o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional
Marítimo (FDEPM). “Ele é gerido pela Diretoria de Portos e Costas (DPC) da Marinha e fica retido pelo governo federal, que o utiliza para fazer superávit fiscal em suas contas, ao invés de permitir que seja gasto em treinamento efetivo”, comentou.
De acordo com um levantamento feito pela Fenop, em 2021 0 fundo tinha R$ 1 ,66 bilhão. Mas, sob a justificativa da pandemia, pela primeira vez o governo retirou dinheiro do fundo para ajudar no pagamento da dívida pública. “Desse valor todo, o governo desviou R$ 1 ,6 bilhão aproximadamente e deixou somente R$ 60 milhões no fundo. Agora, ele já está com mais de R$ 100 milhões, porém sem retorno para treinamentos”, disse Aquino.
Para o presidente da federação, há necessidade de uma solução urgente e definitiva para o sistema de custeio de treinamentos no setor portuário. “Os trabalhadores não têm recebido treinamento adequado e não têm sido feitos pesquisa e desenvolvimento tecnológico em nossa área. Portanto, há uma defasagem de desenvolvimento da mão de obra do setor portuário em relação ao que acontece no mundo inteiro”, lamentou.
O diretor-presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), Murillo Barbosa, acredita que quando o trabalhador portuário se qualifica mais, ele tem mais oportunidades e ganhos no salário. Para Barbosa, os órgãos públicos precisam fazer um bom uso dos recursos que são destinados para a qualificação. “No momento, isso não tem acontecido. Temos feito contribuições para o fundo e não temos visto retorno desse recurso. O que a Marinha tem destinado é muito pouco em relação ao que as entidades têm contribuído”, destacou. Ao invés de criar um novo sistema, a ATP defende que os recursos sejam destinados para o Sistema Sest/Senat.
Em 2020, a federação apoiou projeto de lei 3546/2020, apresentado pela senadora Rosa de Freitas (MDB), com objetivo de utilizar os recursos diretamente e sem interferência, onde o setor poderia realizar os treinamentos diretamente ou contratar empresas especializadas. No passado, a Fenop teve dificuldades em seguir com o projeto, mas acredita que com o atual governo a situação será diferente. “O texto foi definido em comum acordo com os setores empresariais e laborais. Porém, como Paulo Guedes (ex- Ministro da Economia) era contra o ‘Sistema S’, mesmo protocolado o projeto, ele ficou parado. Juntas, as três federações de operadores portuários,conectam para hubs submarinos vão trabalhar intensamente para que ele trâmite no Senado e na Câmara dos Deputados em 2023”, afirmou Aquino.
Fonte: Portos e Navios – repórter Bianca Guilherme