O presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP), Sérgio Aquino, participou da palestra virtual “Contabilidade Regulatória do Setor Portuário”, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito…
O Governo Federal editou a Portaria nº 50/2020, que prorroga em caráter emergencial a validade dos certificados de pré-qualificação dos operadores portuários em decorrência da pandemia da covid-19. Confira o…
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O Governo Federal editou a portaria nº 46, que estabelece sobre o recebimento do valor da indenização aos trabalhadores portuários avulsos de que trata a Medida Provisória nº 945, de…
