A Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP) realizou nesta quinta-feira (21/10) WEBINAR para debater as realidades presentes e desafios futuros das operações portuárias de cargas que não viabilizam contratos de arrendamento, as denominadas operações portuárias de cais público. Mais de 200 pessoas participaram do evento, que foi transmitido pelo Canal do Youtube da FENOP.
O Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA), Diogo Piloni, respondeu algumas dúvidas dos representantes portuários.
O presidente da FENOP, Sérgio Aquino, iniciou o debate com uma contextualização sobre as operações portuárias. Segundo levantamento da FENOP, hoje, são 514 empresas atuando em portos e dessas, 136 são operadores de cais público, sem contrato de arrendamento. Ele trouxe números das cargas movimentadas dos principais portos do Brasil e mostrou a importância desse segmento para o setor.
Segundo Piloni, o respeito pela atividade portuária é enorme e a discussão de operador de cais público tem surgido aos poucos, principalmente devido ao programa de desestatização, iniciado Governo Federal. “Importante ressaltar que, hoje, temos a exigência de contratos, de segurança jurídica e de estabilidade e, infelizmente o cais público é uma situação de insegurança e precariedade. Sabemos da complexidade do tema e estou aberto a ouvir as preocupações e questões peculiares de cada porto sobre assunto.”
O representante do Estado do Paraná, Ismael Neto, e também Conselheiro Administrativo da Fenop, trouxe a realidade do porto e informou que a desestatização está longe de acontecer por lá, por conta de contratos extensos. O Presidente SINDOPERJ, representando o Estado do Rio de Janeiro, Mario Meira, disse que os operadores trazem novas cargas e novos modelos ao porto, sendo uma alternativa para o exportador, porém não podem concorrer com as cargas que estão vinculadas aos terminais arrendados.
O presidente do SINDIOPES, representando o Estado do Espírito Santo, Roberto Garófalo, trouxe mais questionamentos, uma vez que Vitória, a CODESA, está no processo de desestatização. Ele disse que o arrendatário possui também a operação como fonte de renda e a possibilidade de não ter mais essa renda ou de modificá-la é algo a ser discutido. “Nossa preocupação é que a questão do cais público nunca foi mencionada durante o processo de desestatização e ficamos um pouco mais tranquilos em saber que o secretário está aberto a tratar o tema.”
O representante do SINDOPSA, representando a capital de Salvador, Gilberto Morais Moura Costa Filho, trouxe a preocupação de área públicas portuárias operativas estarem sendo solicitadas pela prefeitura para instalações de áreas de lazer, deixando sem espaço para cargas.
O representante do Pará e Delegado da FENOP, Renato Freitas de Miranda, reiterou as dúvidas dos demais representantes portuários e solicitou que o Secretário olhe para o treinamento portuário, valorizando a proposta do sistema, trazendo o fundo da marinha para o setor.
Antônio Carvalhal, representante do Porto de Santos e do Município de Santos, também trouxe problemas peculiares do seu porto, como a falta de cais para operações de Granel mineral, os insumos para fertilizantes.
Jairo Azevedo representando o Estado do Rio Grande do Sul, preocupou-se com a competitividade. Segundo ele, os operadores portuários ajudam nesse processo.
Diogo Piloni mesmo com problemas de horário apresentou alguns esclarecimentos. Finalizou o debate agradecendo as intervenções e disse estar satisfeito de saber as peculiaridades de cada porto. “Sobre as questões do OGMO, estamos discutindo e queremos iniciar melhorias no sistema. Temos como base legal uma legislação de 1993 e, por isso, é natural rediscutir em modelos de contratação. Fica meu compromisso de trabalhar junto com vocês e ouvir também os trabalhadores e sindicatos para conseguirmos pontos comuns.”
Ele finalizou que não “acha um bom caminho fazer reservas de áreas ou algo parecido” e salientou: “Tenho que vislumbrar o que é melhor para o setor e não um ponto casual.”
O novo webinar deve ser marcado em breve e divulgado nas redes sociais da FENOP. Se você quiser ver a íntegra do Webinar, basta acessar o link: https://www.youtube.com/watch?v=mjkC84YA7rk&feature=youtu.be
Assessoria de Imprensa da FENOP
