O Diário Oficial da União do dia 1º de junho de 2020 trouxe ato do Presidente do Congresso Nacional, Senador Davi Alcolumbre, que prorrogou por mais 60 dias a vigência…

A FENOP divulga o Relatório do SEINFRA do Tribunal de Contas da União (TCU) com traz avaliações do sistema portuário. Essa é uma análise dos técnicos e ainda precisa ser…

  O presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP), Sérgio Aquino, participou da palestra virtual “Contabilidade Regulatória do Setor Portuário”, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito…

O Governo Federal editou a Portaria nº 50/2020, que prorroga em caráter emergencial a validade dos certificados de pré-qualificação dos operadores portuários em decorrência da pandemia da covid-19. Confira o…

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O Governo Federal editou a portaria nº 46, que estabelece sobre o recebimento do valor da indenização aos trabalhadores portuários avulsos de que trata a Medida Provisória nº 945, de…

Os trabalhadores portuários devem se vacinar contra a gripe QUANDO: 16/4 a 6/5 PROTEÇÃO: A vacina protege contra os três tipos de gripe mais comuns no país: Influenza A (H1N1),…

FENOP acompanha e orienta os portos no cumprimento da legislação O Governo Federal editou Medida Provisória neste sábado, 4 de abril de 2020, com o intuito de proteger os trabalhadores…