O segundo dia de eventos da FENOP é marcado pelo XI Encontro Nacional dos OGMOs (CONOGMO) nesta sexta-feira (2/6), em Brasília. Iniciou-se com a programação paralela: a Conferência Nacional Permanente FENOP de Direito Portuário e as exposições dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho, Alexandre Ramos e Ives Gandra e o Desembargador do TRT da 2ª região, Celso Peel, sob coordenação do advogado e consultor trabalhista da FENOP, Ataíde Mendes.
O painel 6 trouxe, entre outros assuntos, a reforma trabalhista sob o ponto de vista portuário. Os ministros defenderam as negociações coletivas em detrimento de decisões judiciais. “A negociação coletiva é preferível dentre outras opções. O poder judiciário anula uma negociação quando ela não é levada em consideração e é preciso compreender a nova realidade e permitir a efetividade da norma constitucional”, disse Peel.
O ministro Alexandre destacou sobre as decisões do Supremo que, muitas vezes, são contrárias ao trânsito em julgado e isso causa efeitos futuros.
Na sequência dos debates, o CONOGMO trouxe o trabalhador portuário e suas qualificações na pauta. Painéis 8 e 9, trouxeram debates sobre o assunto, além de questionamentos em relação às interpretações e oportunidades desses profissionais.
No painel 10 o presidente da FENOP, Sérgio Aquino, trouxe os números do trabalho portuário: idade, escolaridade, quantidade, entre outros quantitativos.
Os painéis 11 trouxe debates sobre saúde mental dos trabalhadores, treinamentos necessários aos profissionais. O 12 trouxe um assunto inédito: assédios. Os palestrantes explicaram as diferenças de assédios, as leis que regem o problema e discussões dentro do ambiente portuário.
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