Na sexta-feira foi realizado o X CONOGMO, promovido pela FENOP, cujo foco foram os trabalhadores portuários, bem como estatísticas atuais, debates sobre legislação, entre outros temas relevantes.
Vários dados foram apresentados a partir da união de informações das associações, dos terminais e dos Órgãos Gestores de Mão de Obra (OGMO). Esse quantitativo informou idade, escolaridade e remuneração dos operários. Além disso, os painéis comtemplaram as convenções coletivas, função dos OGMOS, treinamento e qualificação.
No primeiro painel, o presidente da FENOP, Sérgio Aquino, mostrou a quantidade de trabalhadores portuários com inscrições válidas de 1995 a 2021. A redução total foi de 66% dos empregados direta e indiretamente. O terminal de Santos mantém 30% dos trabalhadores dos portos. Sérgio acrescentou que é um grande desafio tratar sobre a idade do trabalhador e escolaridade. Na idade, 77% dos trabalhadores têm 41 a 65 anos e 49% tem somente o ensino fundamental completo, sendo 9% com nível universitário
O segundo painel sobre o futuro das OGMOS, participaram o Diretor Executivo da OGMO de Santos, Evandro Schmidt Pause, como moderador João Emmanuel Poggi de Lemos Neto, e os debatedores foram a Shana Carolina Colaço Vaz Bertol, Ana Cláudia Rodrigues Barbosa, Gilberto Barreto da Costa Pereira. O tema abrangeu as dificuldades de administração das OGMOS, trabalho avulso e qualquer vínculo portuário, assiduidade, escala funcional, segurança nas operações, qualidade e eficiência da mão de obra. Shana disse que é um desejo que o OGMO se tornar essencial para a atividade portuária.
No terceiro painel o tema foi a inexistência de instrumentos coletivos, a ausência de convenções e os limites da OGMO. O apresentador, o advogado da FENOP, Ataíde Mendes, citou que o OGMO pode intervir na mão de obra avulsa, desde que não tenha norma coletiva. “Onde ela não pode interferir é nos direitos sociais garantidos na constituição como o FGTS, irredutibilidade de salário, adicional noturno, férias.”
O último painel do evento foi sobre a NR 29, falando sobre Segurança e Saúde no Trabalho. A coordenadora de Saúde e Segurança do trabalho, Karla Alves, representante da OGMO Paranaguá, disse que o debate da NR “não é só um ato de valorização ao trabalhador, mas traz um valor para a empresa a partir do planejamento das atividades para garantir um trabalho seguro.”
O evento foi finalizado com um resumo do presidente Sérgio Aquino sobre os debates feitos durante os três dias de discussões e muitos agradecimentos à equipe FENOP e todos que participaram.
Ericka Souza
Jornalista – Ascom/FENOP
