Chegou o dia de um dos maiores eventos do setor portuário: IX Encontro Nacional das Atividades de Operações Portuárias (ENAPORT), XII Congresso Nacional dos OGMOS (CONOGMO), e II Conferência Nacional Permanente FENOP de Direito Portuário (PORTJUR). Nos dias 2, 3 e 4 de julho, em Brasília, no Centro Cultural Brasil 21, serão três dias de palestras e conteúdos voltados para a área, englobando os mais diversos temas.

Junto com os eventos, serão comemorados os 30 anos da FENOP, que reunirão centenas de empresários, servidores e trabalhadores do setor portuário e governamental para uma grande imersão de conhecimentos nas mais diversas esferas da área portuária.

PRÊMIO INOVAÇÃO E TECNOLOGIA

Além disso, a FENOP entrega esse ano o1º PRÊMIO INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, que pretende fomentar a divulgação e troca de experiências de inovação e novas tecnologias entre os participantes do “sistema FENOP”. O prêmio possui duas categorias: Operadores Portuários e SINDOPs/OGMOs. Os ganhadores serão conhecidos durante a realização do XII CONOGMO, no dia 4 de julho.

Veja a PROGRAMAÇÃO completa:

 

IX ENAPORT

ENCONTRO NACIONAL DAS OPERAÇÕES PORTUÁRIAS – 03/07/2024

PALESTRA ESPECIAL

HORÁRIO: 08h30 às 09h

Palestrante: Ministro do TST Breno Medeiros

TEMA: As novas formas de trabalho e a competência no âmbito da justiça.

 

PAINEL 1

HORÁRIO: 09h às 10h

TEMA: INICIATIVAS PÚBLICAS PARA CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM

OBJETIVO: Avaliações sobre as atuações de TCU e ANTAQ em solução de conflitos, sem necessidade de atuações judiciais. Avaliando a adequação de tais iniciativas e a possiblidade de novos instrumentos similares.

COORDENADORA: Dra. Aparecida Gislaine da Silva Heredia. Coordenadora Adjunta do Comitê Técnico Permanente Jurídico da FENOP – COMJUR e Assessora Jurídica do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo – SOPESP

EXPOSITOR 1: Sr. Nicola Espinheira da Costa Khoury. Auditor Federal de Controle Externo do TCU. Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (Secex-Consenso)

EXPOSITOR 2: Sr. Eduardo Nery Machado Filho. Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ

DEBATEDORES:

• Marcelo Kanitz. Sócio do escritório AMORIM, TRINDADE, KANITZ E RUSSOMANO Advogados Associados
• Cássio Lourenço Ribeiro. Sócio do escritório Lourenço Ribeiro Advogados
• Jorge Henrique de Oliveira Souza. Sócio do escritório Tojal Renault Advogados Associados

 Perguntas Auditório (9h45/10hs)

 

COFFEE BREAK

HORÁRIO: 10h às 10h15

 

PAINEL 2

HORÁRIO: 10h15 às 11h15

TEMA: RESPONSABILIDADE SECURITÁRIA NAS OPERAÇÕES PORTUÁRIAS

OBJETIVO: Debater as responsabilidades das empresas que realizam operações portuárias, em relação a acidentes ou outras intercorrências, com as visões das mesmas, de profissionais que atuam perante as seguradoras e representantes do P&I no Brasil.

COORDENADOR: Sr. Roberto Miranda. Delegado Representante do Sindicato dos Operadores Portuários de Pernambuco – SINDOPE e Diretor de Administração e Finanças da Tecon Suape

EXPOSITOR 1: Engenheiro Mauro Sammarco. Managing Director Brazil P&I

EXPOSITOR 2: Sr. Guilherme Mattoso. Head of Marine. Corretora de seguros corporativos, gestão de risco e consultoria em benefícios, Gallagher Brasil

DEBATEDORES:

• Hemerson Costa. Delegado Representante do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Paraná – SINDOP PR e Superintendente de Operações na Rocha Terminais Portuários e Logística S/A
• Roberto Garófalo. Delegado Representante do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Espírito Santo – SINDIOPES e Diretor Executivo da Poseidon Operadora Portuária Ltda.
• Fábio Moya. Gerente Jurídico do Porto de Itapoá e Coordenador do Comitê Jurídico da Associação de Terminais Portuários Privados – ATP

Perguntas Auditório (11h/11h15)

 

PAINEL 3

HORÁRIO: 11h15 às 12h15

TEMA: FORTALECIMENTO DO SETOR EMPRESARIAL PORTUÁRIO – ENTIDADES E ARTICULAÇÕES

OBJETIVO: Debater os temas estratégicos de cada entidade associativa do setor empresarial portuário, na tentativa de ajustar agendas conjuntas e unificadas, bem como o fortalecimento do setor portuário e suas entidades representativas.

COORDENADORA: Jornalista Cândice La Terza

DEBATEDORES:

• Manoel Ferreira. Vice-Presidente e Conselheiro de Administração da FENOP e Diretor da AGEMAR Terminais
• Roberto Zitelmann de Oliva. Presidente do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira dos Terminais Portuários – ABTP
• Roberta Carvalhal. Presidente do Conselho Diretor da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres – ABRATEC
• Murillo Barbosa. Diretor-Presidente da Associação de Terminais Portuários Privados – ATP
• Angelino Caputo. Diretor Executivo da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados – ABTRA
• Carlos Kopittke. Presidente da Associação Brasileira de Terminais de Líquidos – ABTL
• Valter Luís de Souza. Diretor de Relações Institucionais da Confederação Nacional do Transporte – CNT

 PALESTRA ESPECIAL

HORÁRIO: 12h15 às 12h45

Palestrante: Ministro do TST Guilherme Augusto Caputo Bastos

TEMA: A contratação de trabalhadores portuários a vínculo de emprego – conflito entre os princípios constitucionais?

ALMOÇO

HORÁRIO: 12h45 às 14h

 

PAINEL 4

HORÁRIO: 14h às 15h

TEMA: AUTOMAÇÃO NAS INSTALAÇÕES E OPERAÇÕES PORTUÁRIAS

OBJETIVO: Conhecer e debater os atuais e futuros avanços em tecnologia e automação nas operações e terminais portuários, bem como na realização das operações portuárias.

COORDENADOR: Sr. Joel Contente da Silva Júnior. Conselheiro de Administração da FENOP e Diretor de Assuntos Corporativos da Brasil Terminal Portuário – BTP

EXPOSITOR/DEBATEDOR: Sr. Guilherme Soares de Sá Peixoto. Sócio-Diretor da PORTPLAN

CASES (expositores/debatedores)

• Leonardo Félix Ribeiro. Conselheiro de Administração da FENOP e Gerente de Relações Portuárias da ADM do Brasil Ltda.
• Bruno Stupello. Diretor de Operações Portuárias da Santos Brasil
• Flávio da Rocha Costa. Diretor de Logística da Eldorado Brasil
• Armando Hosken. Gerente de Administração Portuária da ArcelorMittal Tubarão

Perguntas Coordenador e Auditório (14h45/15h15)

PAINEL 5

HORÁRIO: 15h15 às 16h15

TEMA: A REVISÃO DO ARCABOUÇO LEGAL PORTUÁRIO

OBJETIVO: Avaliações sobre as necessidades e iniciativas para a revisão legal portuárias, incluindo os trabalhos da Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados.

COORDENADOR: Dr. Ataíde Mendes da Silva Filho. Assessor Jurídico e Membro do Comitê Técnico Permanente Jurídico da FENOP – COMJUR

EXPOSITOR: Desembargador Celso Peel. Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região de São Paulo

DEBATEDORES:

• Fernando Augusto Braga Oliveira. Assessor Jurídico do OGMO de Belém e Vila do Conde e Membro do Comitê Técnico Permanente Jurídico da FENOP – COMJUR
• Silvana Alves. Assessora Jurídica do OGMO Paranaguá / Membro do Comitê Técnico Permanente Jurídico da FENOP – COMJUR / Idealizadora e Diretora Jurídica do Mulheres & Portos
• Cleiton Leal Dias Júnior. Sócio do escritório Franzese Advocacia

 Watson Barros Valamiel. Conselheiro de Administração da FENOP e Gerente da Gerência Jurídica, Seguros e Relações Governamentais – Log-In TVV

Perguntas Coordenador e Auditório (16h/16h15)

COFFEE BREAK

HORÁRIO: 16h15 às 16h30

 

PAINEL 6

HORÁRIO: 16h30 às 17h30

TEMA: REFORMA TRIBUTÁRIA E OS IMPACTOS NOS SERVIÇOS PORTUÁRIOS

OBJETIVO: Receber atualizações sobre a reforma tributária, com suas consequências sobre os serviços portuários e possíveis necessidades de atuações estratégicas.

COORDENADOR: Dr. Menndel Macedo. Sócio do escritório Menndel e Melo Advocacia

• PALESTRANTE: Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Luiz Carlos Hauly. Relator da Subcomissão Especial da Reforma Tributária da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados

DEBATEDORES:

• Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Paulo Alexandre Barbosa. 1º Vice-Presidente da Comissão de Viação e Transportes / Presidente da Frente Parlamentar Mista dos Portos e Aeroportos / Presidente da Frente Parlamentar Mista da Ligação Seca Santos-Guarujá
• Luiz Henrique de Vasconcellos Carneiro. Conselheiro Fiscal da FENOP e Diretor-Presidente da Multi-Rio Operações Portuárias S/A e Diretor-Presidente da Multi-Car Rio Terminais de Veículos S/A
• Ismael Alves Pires Neto. Conselheiro de Administração da FENOP e Presidente da FORTEPAR Operações Portuárias S/A
• Mário Povia. Diretor Presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura – IBI

Perguntas Coordenador e Auditório (17h15/17h30)

 

PALESTRA ESPECIAL

HORÁRIO: 17h30 às 18h

Palestrante: Secretário Nacional de Portos – SNPTA, Alex Sandro de Ávila

TEMA: Temas estratégicos da Secretaria Nacional de Portos em consonância com as diretrizes do Ministério de Portos e Aeroportos.

 

18h15 – ENCERRAMENTO DO 1º DIA

  

XII CONOGMO

CONGRESSO NACIONAL DOS ÓRGÃOS DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA PORTUÁRIA

04/07/2024

PALESTRA ESPECIAL

HORÁRIO: 08h30 às 09h

Palestrante: Ministra do TST Morgana de Almeida Richa

TEMA: O protagonismo do STF no sistema de justiça.

 

PAINEL 7

HORÁRIO: 09h05 às 10h05

TEMA: DESAFIOS PARA O TRABALHO PORTUÁRIO E O FUTURO DO OGMO E DAS FORMAS DE CONTRATAÇÕES DE TRABALHO PORTUÁRIO

OBJETIVO: Avaliar as questões do trabalho portuário e das atividades dos OGMOs, frente às alterações tecnológicas das atividades, bem como com as necessárias adequações legais e aprofundamento nas interpretações legais e judiciais.

COORDENADOR: Sr. João Emmanuel Poggi de Lemos Neto. Coordenador do Comitê Técnico Permanente de OGMOs da FENOP

EXPOSITORES/DEBATEDORES:

• Evandro Schmidt Pause. Diretor Executivo do OGMO Santos
• Shana Carolina Colaço Vaz Bertol. Diretora Executiva do OGMO Paranaguá e Idealizadora e Diretora de MKT e Comunicação do Mulheres & Portos
• João Gilberto Campos. Diretor Executivo do Instituto de Capacitação Profissional – INCATEP
• José Adilson Pereira. Presidente da Federação Nacional dos Estivadores – FNE

 

Perguntas Coordenador e Auditório (09h50/10h05)

PAINEL 8

HORÁRIO: 10h10 às 11h10

TEMA: ATUAÇÕES DO PODER PÚBLICO E ENTIDADES PRIVADAS VOLTADAS AO TRABALHO PORTUÁRIO

OBJETIVO: Debater as atuações das entidades públicas e privadas, na gestão e atuações do trabalho portuário, com as suas necessidades e desafios.

COORDENADORA/EXPOSITORA: Dra. Flávia Fardim Antunes Bringhenti. Assessora Jurídica e Coordenadora do Comitê Técnico Permanente Jurídico da FENOP – COMJUR

EXPOSITOR: Dr. Gustavo Luís Teixeira das Chagas. Procurador do Trabalho. Coordenador da Coordenadoria Nacional de Trabalho Portuário e Aquaviário – CONATPA

DEBATEDORES:

• Sérgio Magalhães Giannetto. Presidente da Federação Nacional dos Portuários – FNP
• Enrico Nichetti. Membro do Comitê Técnico Permanente Jurídico da FENOP – COMJUR e Assessor Jurídico do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Paraná – SINDOP PR
• Thiago Benito Robles. Membro do Comitê Técnico Permanente Jurídico da FENOP – COMJUR e Gerente Jurídico do OGMO SANTOS

 Perguntas Coordenador e Auditório (11h/11h10)

 

COFFEE BREAK

HORÁRIO: 11h às 11h15

 

PAINEL 9

HORÁRIO: 11h15 às 12h15

TEMA: ESG E OUTRAS INICIATIVAS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL NO SETOR PORTUÁRIO

OBJETIVO: Aprofundar e incentivar as atuações ESG, com destaques para as responsabilidades sociais nas atividades de operações portuárias, nas relações porto/cidade e com os trabalhadores portuários.

COORDENADOR: Sr. Randal Luciano Couceiro. Conselheiro Fiscal e Diretor de Operações e Comercial do Terminal Santa Catarina S.A – TESC

EXPOSITORES/DEBATEDORES:

• Daniela Pinheiro. Coordenadora do Comitê Técnico Permanente de Responsabilidade Social e Ambiental da FENOP / Diretora Executiva do OGMO de Salvador e Aratu – OGMOSA / Idealizadora e Diretora Financeira do Mulheres & Portos.
• Béatrice de Toledo Dupuy. Gerente Executiva de Comunicação Corporativa e Sustentabilidade da Santos Brasil
• Ana Cláudia Rodrigues Barbosa. Membro do Comitê Técnico Permanente de OGMOS da FENOP e Diretora Executiva do OGMO ITAQUI / Idealizadora e Diretora de Desenvolvimento do Mulheres & Portos
• Flávia Nico Vasconcelos. Coordenadora-Geral na Secretaria de Portos

Perguntas Coordenador e Auditório (12h/12h15)

 

PALESTRA ESPECIAL

HORÁRIO: 12h15 às 12h45

Palestrante: Ministro do TST Hugo Carlos Scheuermann

TEMA: 1046 do STF e as negociações coletivas no setor portuário.

 

ALMOÇO

HORÁRIO: 12h45 às 14h

 

PAINEL 10

HORÁRIO: 14h às 15h

TEMA: INICIATIVAS FENOP SOBRE SEGURANÇA NAS OPERAÇÕES PORTUÁRIAS

OBJETIVO: Conhecer e debater os trabalhos da FENOP realizados e em andamento envolvendo as operações portuárias e as implementações de programas de segurança, saúde e preservação do trabalho portuário.

COORDENADOR/EXPOSITOR: Engenheiro Hemerson Augusto Chiaradia Braga. Coordenador do Comitê Técnico Permanente de Segurança, Saúde no Trabalho e nas Operações Portuárias da FENOP

DEBATEDORES:

 Fábio Gama. Diretor Operacional. Sindicato dos Estivadores do Espírito Santo

• Renato Ferreira da Silva. Gerente de HSEQ da Brasil Terminal Portuário
• Marcelo Falcão. Gerente de Logística da Eldorado Brasil Celulose
• Karla Alves Santos. Membro do Comitê Técnico Permanente de Segurança, Saúde no Trabalho e nas Operações Portuárias da FENOP e Coordenadora de Saúde e Segurança do Trabalho Portuário do OGMO de Paranaguá
• Frederico Toledo Melo. Gerente Executivo da área jurídica da Confederação Nacional do Transporte – CNT
• Benício Ribeiro Franco Neto. Chefe de Fiscalização do Trabalho Portuário e Aquaviário. Coordenação-Geral de Fiscalização em Segurança e Saúde no Trabalho. Departamento de Fiscalização em Segurança e Saúde no Trabalho. Secretaria de Inspeção do Trabalho. Ministério do Trabalho e Emprego

Perguntas Coordenador e Auditório (14h45/15h)

 

COFFEE BREAK

HORÁRIO: 15h às 15h15

 

PAINEL 11

HORÁRIO: 15h15 às 16h15

PRÊMIO INOVAÇÃO E TECNOLOGIA FENOP 2024

Divulgação e premiação aos programas de inovação tecnológica inscritos.

COORDENADORES:

• Evandro Schmidt Pause. Coordenador do Comitê Técnico Permanente de Inovação e Desenvolvimento Tecnológico da FENOP
• Daniel de Matos Pereira. Coordenador Adjunto do Comitê Técnico Permanente de Inovação e Desenvolvimento Tecnológico da FENOP

17h – ENCERRAMENTO DO 2º DIA