Chegou o dia de um dos maiores eventos do setor portuário: IX Encontro Nacional das Atividades de Operações Portuárias (ENAPORT), XII Congresso Nacional dos OGMOS (CONOGMO), e II Conferência Nacional Permanente FENOP de Direito Portuário (PORTJUR). Nos dias 2, 3 e 4 de julho, em Brasília, no Centro Cultural Brasil 21, serão três dias de palestras e conteúdos voltados para a área, englobando os mais diversos temas.
Junto com os eventos, serão comemorados os 30 anos da FENOP, que reunirão centenas de empresários, servidores e trabalhadores do setor portuário e governamental para uma grande imersão de conhecimentos nas mais diversas esferas da área portuária.
PRÊMIO INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
Além disso, a FENOP entrega esse ano o1º PRÊMIO INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, que pretende fomentar a divulgação e troca de experiências de inovação e novas tecnologias entre os participantes do “sistema FENOP”. O prêmio possui duas categorias: Operadores Portuários e SINDOPs/OGMOs. Os ganhadores serão conhecidos durante a realização do XII CONOGMO, no dia 4 de julho.
Veja a PROGRAMAÇÃO completa:
IX ENAPORT
ENCONTRO NACIONAL DAS OPERAÇÕES PORTUÁRIAS – 03/07/2024
PALESTRA ESPECIAL
HORÁRIO: 08h30 às 09h
Palestrante: Ministro do TST Breno Medeiros
TEMA: As novas formas de trabalho e a competência no âmbito da justiça.
PAINEL 1
HORÁRIO: 09h às 10h
TEMA: INICIATIVAS PÚBLICAS PARA CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM
OBJETIVO: Avaliações sobre as atuações de TCU e ANTAQ em solução de conflitos, sem necessidade de atuações judiciais. Avaliando a adequação de tais iniciativas e a possiblidade de novos instrumentos similares.
COORDENADORA: Dra. Aparecida Gislaine da Silva Heredia. Coordenadora Adjunta do Comitê Técnico Permanente Jurídico da FENOP – COMJUR e Assessora Jurídica do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo – SOPESP
EXPOSITOR 1: Sr. Nicola Espinheira da Costa Khoury. Auditor Federal de Controle Externo do TCU. Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (Secex-Consenso)
EXPOSITOR 2: Sr. Eduardo Nery Machado Filho. Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ
DEBATEDORES:
- Marcelo Kanitz. Sócio do escritório AMORIM, TRINDADE, KANITZ E RUSSOMANO Advogados Associados
- Cássio Lourenço Ribeiro. Sócio do escritório Lourenço Ribeiro Advogados
- Jorge Henrique de Oliveira Souza. Sócio do escritório Tojal Renault Advogados Associados
Perguntas Auditório (9h45/10hs)
COFFEE BREAK
HORÁRIO: 10h às 10h15
PAINEL 2
HORÁRIO: 10h15 às 11h15
TEMA: RESPONSABILIDADE SECURITÁRIA NAS OPERAÇÕES PORTUÁRIAS
OBJETIVO: Debater as responsabilidades das empresas que realizam operações portuárias, em relação a acidentes ou outras intercorrências, com as visões das mesmas, de profissionais que atuam perante as seguradoras e representantes do P&I no Brasil.
COORDENADOR: Sr. Roberto Miranda. Delegado Representante do Sindicato dos Operadores Portuários de Pernambuco – SINDOPE e Diretor de Administração e Finanças da Tecon Suape
EXPOSITOR 1: Engenheiro Mauro Sammarco. Managing Director Brazil P&I
EXPOSITOR 2: Sr. Guilherme Mattoso. Head of Marine. Corretora de seguros corporativos, gestão de risco e consultoria em benefícios, Gallagher Brasil
DEBATEDORES:
- Hemerson Costa. Delegado Representante do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Paraná – SINDOP PR e Superintendente de Operações na Rocha Terminais Portuários e Logística S/A
- Roberto Garófalo. Delegado Representante do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Espírito Santo – SINDIOPES e Diretor Executivo da Poseidon Operadora Portuária Ltda.
- Fábio Moya. Gerente Jurídico do Porto de Itapoá e Coordenador do Comitê Jurídico da Associação de Terminais Portuários Privados – ATP
Perguntas Auditório (11h/11h15)
PAINEL 3
HORÁRIO: 11h15 às 12h15
TEMA: FORTALECIMENTO DO SETOR EMPRESARIAL PORTUÁRIO – ENTIDADES E ARTICULAÇÕES
OBJETIVO: Debater os temas estratégicos de cada entidade associativa do setor empresarial portuário, na tentativa de ajustar agendas conjuntas e unificadas, bem como o fortalecimento do setor portuário e suas entidades representativas.
COORDENADORA: Jornalista Cândice La Terza
DEBATEDORES:
- Manoel Ferreira. Vice-Presidente e Conselheiro de Administração da FENOP e Diretor da AGEMAR Terminais
- Roberto Zitelmann de Oliva. Presidente do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira dos Terminais Portuários – ABTP
- Roberta Carvalhal. Presidente do Conselho Diretor da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres – ABRATEC
- Murillo Barbosa. Diretor-Presidente da Associação de Terminais Portuários Privados – ATP
- Angelino Caputo. Diretor Executivo da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados – ABTRA
- Carlos Kopittke. Presidente da Associação Brasileira de Terminais de Líquidos – ABTL
- Valter Luís de Souza. Diretor de Relações Institucionais da Confederação Nacional do Transporte – CNT
PALESTRA ESPECIAL
HORÁRIO: 12h15 às 12h45
Palestrante: Ministro do TST Guilherme Augusto Caputo Bastos
TEMA: A contratação de trabalhadores portuários a vínculo de emprego – conflito entre os princípios constitucionais?
ALMOÇO
HORÁRIO: 12h45 às 14h
PAINEL 4
HORÁRIO: 14h às 15h
TEMA: AUTOMAÇÃO NAS INSTALAÇÕES E OPERAÇÕES PORTUÁRIAS
OBJETIVO: Conhecer e debater os atuais e futuros avanços em tecnologia e automação nas operações e terminais portuários, bem como na realização das operações portuárias.
COORDENADOR: Sr. Joel Contente da Silva Júnior. Conselheiro de Administração da FENOP e Diretor de Assuntos Corporativos da Brasil Terminal Portuário – BTP
EXPOSITOR/DEBATEDOR: Sr. Guilherme Soares de Sá Peixoto. Sócio-Diretor da PORTPLAN
CASES (expositores/debatedores)
- Leonardo Félix Ribeiro. Conselheiro de Administração da FENOP e Gerente de Relações Portuárias da ADM do Brasil Ltda.
- Bruno Stupello. Diretor de Operações Portuárias da Santos Brasil
- Flávio da Rocha Costa. Diretor de Logística da Eldorado Brasil
- Armando Hosken. Gerente de Administração Portuária da ArcelorMittal Tubarão
Perguntas Coordenador e Auditório (14h45/15h15)
PAINEL 5
HORÁRIO: 15h15 às 16h15
TEMA: A REVISÃO DO ARCABOUÇO LEGAL PORTUÁRIO
OBJETIVO: Avaliações sobre as necessidades e iniciativas para a revisão legal portuárias, incluindo os trabalhos da Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados.
COORDENADOR: Dr. Ataíde Mendes da Silva Filho. Assessor Jurídico e Membro do Comitê Técnico Permanente Jurídico da FENOP – COMJUR
EXPOSITOR: Desembargador Celso Peel. Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região de São Paulo
DEBATEDORES:
- Fernando Augusto Braga Oliveira. Assessor Jurídico do OGMO de Belém e Vila do Conde e Membro do Comitê Técnico Permanente Jurídico da FENOP – COMJUR
- Silvana Alves. Assessora Jurídica do OGMO Paranaguá / Membro do Comitê Técnico Permanente Jurídico da FENOP – COMJUR / Idealizadora e Diretora Jurídica do Mulheres & Portos
- Cleiton Leal Dias Júnior. Sócio do escritório Franzese Advocacia
Watson Barros Valamiel. Conselheiro de Administração da FENOP e Gerente da Gerência Jurídica, Seguros e Relações Governamentais – Log-In TVV
Perguntas Coordenador e Auditório (16h/16h15)
COFFEE BREAK
HORÁRIO: 16h15 às 16h30
PAINEL 6
HORÁRIO: 16h30 às 17h30
TEMA: REFORMA TRIBUTÁRIA E OS IMPACTOS NOS SERVIÇOS PORTUÁRIOS
OBJETIVO: Receber atualizações sobre a reforma tributária, com suas consequências sobre os serviços portuários e possíveis necessidades de atuações estratégicas.
COORDENADOR: Dr. Menndel Macedo. Sócio do escritório Menndel e Melo Advocacia
- PALESTRANTE: Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Luiz Carlos Hauly. Relator da Subcomissão Especial da Reforma Tributária da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados
DEBATEDORES:
- Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Paulo Alexandre Barbosa. 1º Vice-Presidente da Comissão de Viação e Transportes / Presidente da Frente Parlamentar Mista dos Portos e Aeroportos / Presidente da Frente Parlamentar Mista da Ligação Seca Santos-Guarujá
- Luiz Henrique de Vasconcellos Carneiro. Conselheiro Fiscal da FENOP e Diretor-Presidente da Multi-Rio Operações Portuárias S/A e Diretor-Presidente da Multi-Car Rio Terminais de Veículos S/A
- Ismael Alves Pires Neto. Conselheiro de Administração da FENOP e Presidente da FORTEPAR Operações Portuárias S/A
- Mário Povia. Diretor Presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura – IBI
Perguntas Coordenador e Auditório (17h15/17h30)
PALESTRA ESPECIAL
HORÁRIO: 17h30 às 18h
Palestrante: Secretário Nacional de Portos – SNPTA, Alex Sandro de Ávila
TEMA: Temas estratégicos da Secretaria Nacional de Portos em consonância com as diretrizes do Ministério de Portos e Aeroportos.
18h15 – ENCERRAMENTO DO 1º DIA
XII CONOGMO
CONGRESSO NACIONAL DOS ÓRGÃOS DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA PORTUÁRIA
04/07/2024
PALESTRA ESPECIAL
HORÁRIO: 08h30 às 09h
Palestrante: Ministra do TST Morgana de Almeida Richa
TEMA: O protagonismo do STF no sistema de justiça.
PAINEL 7
HORÁRIO: 09h05 às 10h05
TEMA: DESAFIOS PARA O TRABALHO PORTUÁRIO E O FUTURO DO OGMO E DAS FORMAS DE CONTRATAÇÕES DE TRABALHO PORTUÁRIO
OBJETIVO: Avaliar as questões do trabalho portuário e das atividades dos OGMOs, frente às alterações tecnológicas das atividades, bem como com as necessárias adequações legais e aprofundamento nas interpretações legais e judiciais.
COORDENADOR: Sr. João Emmanuel Poggi de Lemos Neto. Coordenador do Comitê Técnico Permanente de OGMOs da FENOP
EXPOSITORES/DEBATEDORES:
- Evandro Schmidt Pause. Diretor Executivo do OGMO Santos
- Shana Carolina Colaço Vaz Bertol. Diretora Executiva do OGMO Paranaguá e Idealizadora e Diretora de MKT e Comunicação do Mulheres & Portos
- João Gilberto Campos. Diretor Executivo do Instituto de Capacitação Profissional – INCATEP
- José Adilson Pereira. Presidente da Federação Nacional dos Estivadores – FNE
Perguntas Coordenador e Auditório (09h50/10h05)
PAINEL 8
HORÁRIO: 10h10 às 11h10
TEMA: ATUAÇÕES DO PODER PÚBLICO E ENTIDADES PRIVADAS VOLTADAS AO TRABALHO PORTUÁRIO
OBJETIVO: Debater as atuações das entidades públicas e privadas, na gestão e atuações do trabalho portuário, com as suas necessidades e desafios.
COORDENADORA/EXPOSITORA: Dra. Flávia Fardim Antunes Bringhenti. Assessora Jurídica e Coordenadora do Comitê Técnico Permanente Jurídico da FENOP – COMJUR
EXPOSITOR: Dr. Gustavo Luís Teixeira das Chagas. Procurador do Trabalho. Coordenador da Coordenadoria Nacional de Trabalho Portuário e Aquaviário – CONATPA
DEBATEDORES:
- Sérgio Magalhães Giannetto. Presidente da Federação Nacional dos Portuários – FNP
- Enrico Nichetti. Membro do Comitê Técnico Permanente Jurídico da FENOP – COMJUR e Assessor Jurídico do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Paraná – SINDOP PR
- Thiago Benito Robles. Membro do Comitê Técnico Permanente Jurídico da FENOP – COMJUR e Gerente Jurídico do OGMO SANTOS
Perguntas Coordenador e Auditório (11h/11h10)
COFFEE BREAK
HORÁRIO: 11h às 11h15
PAINEL 9
HORÁRIO: 11h15 às 12h15
TEMA: ESG E OUTRAS INICIATIVAS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL NO SETOR PORTUÁRIO
OBJETIVO: Aprofundar e incentivar as atuações ESG, com destaques para as responsabilidades sociais nas atividades de operações portuárias, nas relações porto/cidade e com os trabalhadores portuários.
COORDENADOR: Sr. Randal Luciano Couceiro. Conselheiro Fiscal e Diretor de Operações e Comercial do Terminal Santa Catarina S.A – TESC
EXPOSITORES/DEBATEDORES:
- Daniela Pinheiro. Coordenadora do Comitê Técnico Permanente de Responsabilidade Social e Ambiental da FENOP / Diretora Executiva do OGMO de Salvador e Aratu – OGMOSA / Idealizadora e Diretora Financeira do Mulheres & Portos.
- Béatrice de Toledo Dupuy. Gerente Executiva de Comunicação Corporativa e Sustentabilidade da Santos Brasil
- Ana Cláudia Rodrigues Barbosa. Membro do Comitê Técnico Permanente de OGMOS da FENOP e Diretora Executiva do OGMO ITAQUI / Idealizadora e Diretora de Desenvolvimento do Mulheres & Portos
- Flávia Nico Vasconcelos. Coordenadora-Geral na Secretaria de Portos
Perguntas Coordenador e Auditório (12h/12h15)
PALESTRA ESPECIAL
HORÁRIO: 12h15 às 12h45
Palestrante: Ministro do TST Hugo Carlos Scheuermann
TEMA: 1046 do STF e as negociações coletivas no setor portuário.
ALMOÇO
HORÁRIO: 12h45 às 14h
PAINEL 10
HORÁRIO: 14h às 15h
TEMA: INICIATIVAS FENOP SOBRE SEGURANÇA NAS OPERAÇÕES PORTUÁRIAS
OBJETIVO: Conhecer e debater os trabalhos da FENOP realizados e em andamento envolvendo as operações portuárias e as implementações de programas de segurança, saúde e preservação do trabalho portuário.
COORDENADOR/EXPOSITOR: Engenheiro Hemerson Augusto Chiaradia Braga. Coordenador do Comitê Técnico Permanente de Segurança, Saúde no Trabalho e nas Operações Portuárias da FENOP
DEBATEDORES:
Fábio Gama. Diretor Operacional. Sindicato dos Estivadores do Espírito Santo
- Renato Ferreira da Silva. Gerente de HSEQ da Brasil Terminal Portuário
- Marcelo Falcão. Gerente de Logística da Eldorado Brasil Celulose
- Karla Alves Santos. Membro do Comitê Técnico Permanente de Segurança, Saúde no Trabalho e nas Operações Portuárias da FENOP e Coordenadora de Saúde e Segurança do Trabalho Portuário do OGMO de Paranaguá
- Frederico Toledo Melo. Gerente Executivo da área jurídica da Confederação Nacional do Transporte – CNT
- Benício Ribeiro Franco Neto. Chefe de Fiscalização do Trabalho Portuário e Aquaviário. Coordenação-Geral de Fiscalização em Segurança e Saúde no Trabalho. Departamento de Fiscalização em Segurança e Saúde no Trabalho. Secretaria de Inspeção do Trabalho. Ministério do Trabalho e Emprego
Perguntas Coordenador e Auditório (14h45/15h)
COFFEE BREAK
HORÁRIO: 15h às 15h15
PAINEL 11
HORÁRIO: 15h15 às 16h15
PRÊMIO INOVAÇÃO E TECNOLOGIA FENOP 2024
Divulgação e premiação aos programas de inovação tecnológica inscritos.
COORDENADORES:
- Evandro Schmidt Pause. Coordenador do Comitê Técnico Permanente de Inovação e Desenvolvimento Tecnológico da FENOP
- Daniel de Matos Pereira. Coordenador Adjunto do Comitê Técnico Permanente de Inovação e Desenvolvimento Tecnológico da FENOP
17h – ENCERRAMENTO DO 2º DIA