Criação de grupos de trabalho e estudo para analisar a questão portuária no Espírito Santo. Essa foi a proposta resultante da audiência pública, realizada na manhã desta quinta-feira (26/9), no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-ES). Com o tema Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Estado do Espírito Santo: realidade portuária, crise econômica e desafios trabalhistas, a audiência durou cerca de duas horas, no Plenário do Tribunal. A FENOP participou do evento.
A presidente e corregedora do TRT-ES, desembargadora Ana Paula Tauceda Branco, abriu a audiência e passou a palavra aos representantes das entidades convidadas, inscritas previamente.
O primeiro a falar foi o representante do Ogmo; em seguida, pronunciaram-se representantes dos sindicatos dos estivadores, dos operadores portuários, da Codesa, das federações nacionais das estivas e das empresas de operações portuárias, e da OAB/ES.
Também foram ouvidos o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT-ES), Valério Soares Heringer; a coordenadora nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário do MPT, Flávia Oliveira Bauler, e o presidente da Amatra 17, Luís Eduardo Fontenelle.
Após as falas dos inscritos, outros presentes à audiência, como advogados e trabalhadores portuários, também puderam se manifestar, apresentando propostas.
O presidente da FENOP, Sérgio Aquino, contribuiu com informações relevantes sobre a evolução do sistema portuário brasileiro, trazendo ao Estado a visão nacional sobre o trabalho portuário avulso, afirmando que “as decisões judiciais que afrontam a lei e os acordos e convenções coletivas que cumprem a legislação como nos casos de cancelamento de registro por aposentadoria e alteração no período de descanso, não estão simplesmente gerando altos passivos para os OGMOs. Estas decisões judiciais estão atuando para o fim do trabalho portuário avulso no país”.
Em seus pronunciamentos, os participantes do evento destacaram a importância da atividade portuária para a economia do Espírito Santo e a relevância do Ogmo como modelo de organização da mão de obra no setor.
Também participaram da audiência pública, o juiz auxiliar da Presidência, Luís Eduardo de Casado Lima, e a vice-diretora da Ejud, juíza Ana Paula Luz Faria. A magistrada informou que a Escola Judicial está à disposição para contribuir com a reflexão sobre a matéria.
Após a audiência, os atores sociais propuseram a formação de um grupo de estudos para aprofundar a análise do tema.
Os representantes das entidades terão um prazo de dez dias, contados a partir desta sexta (27/9), para apresentar ao Tribunal os grupos de representação na temática do debate do trabalho portuário, a serem criados.
A audiência pública pôde ser acompanhada, em tempo real, pelo canal do TRT-ES no YouTube.
Texto: TRT-ES com adaptação de Michelle Araujo
