Um assunto em alta em todo o país é a Reforma Tributária. O setor portuário também está alinhado com estas discussões e, pensando nisto, a FENOP trouxe o tema “Reforma Tributária e os Impactos nos Serviços Portuários” no sexto Painel do IX Encontro Nacional das Atividades de Operações Portuárias (IX ENAPORT).
A ideia principal foi receber atualizações sobre a Reforma Tributária, com suas consequências sobre os serviços portuários e possíveis necessidades de atuações estratégicas.
Através da mediação do Sócio do escritório Menndel e Melo Advocacia, Dr. Menndel Macedo, o palestrante, o Deputado Federal Luiz Carlos Hauly, que é Relator da Subcomissão Especial da Reforma Tributária da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados fez a sua exposição.
Personalidades do setor portuário foram os debatedores do tema: o Conselheiro Fiscal da FENOP e Diretor-Presidente da Multi-Rio Operações Portuárias S/A e Diretor-Presidente da Multi-Car Rio Terminais de Veículos S/A, Luiz Henrique de Vasconcellos Carneiro, o Conselheiro de Administração da FENOP e Presidente da FORTEPAR Operações Portuárias S/A, Ismael Alves Pires Neto e o Diretor Financeiro e Administrativo do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI), Nicola Margiotta.
Um dos pontos abordados pelo Deputado Federal Luiz Carlos Hauly foi o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) que é um modelo de tributação que unifica os impostos sobre bens e serviços. Ele é aplicado em cada etapa da cadeia produtiva, com base no valor adicionado. A ideia é evitar o “efeito cascata” de impostos, reduzindo custos, facilitando a fiscalização e a arrecadação.
Para o Parlamentar, IVA vai simplificar a tributação e torná-la mais transparente, beneficiando tanto empresas quanto consumidores tão logo seja implementado no Brasil. Ele espera que a transição seja feita de forma eletrônica, sem a necessidade da burocracia atual.
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Assessoria de Comunicação FENOP
