O painel 7 do XIII CONOGMO realizado na quinta-feira (05/06) sobre “Eficiência e modernização frente ao fortalecimento da opcionalidade do trabalho avulso na possível alteração legal”.
Compuseram o palco: Evandro Schmidt, coordenador do Comitê Técnico Permanente de Inovação e Desenvolvimento Tecnológico da FENOP; José Adilson Pereira, presidente da Federação Nacional dos Estivadores – FNE; Shana Carolina Bertol, diretora executiva do OGMO Paranaguá; João Emmanuel Poggi, diretor-presidente do OGMO SUAPE; e enquanto mediador, Leonardo Félix Ribeiro, conselheiro de Administração da FENOP.
Os expositores apresentaram diferentes pontos de vista acerca do tema e relacionaram seus posicionamentos com o, ainda em fase de aprovação, PL 733/2025.
O primeiro expositor foi Evandro Schmidt disse ser favorável à aprovação do PL 733/2025 no que tange à recolocação dos OGMOs e maior poder às operadoras para contratar ou desligar funcionários.
“O que estamos propondo agora é a criação de uma forma clara de indenização que permita a retirada de trabalhadores do sistema. Isso permitirá valorizar aqueles que realmente contribuem e trabalham de forma correta, além de estimular o interesse individual dos operadores portuários em manter uma equipe qualificada e comprometida”, afirmou.
Na sequência, José Adilson assumiu posição contrária ao Projeto de Lei e argumentou que “os OGMOs precisam ser fortalecidos, não extintos”. Segundo o presidente, “o órgão deve ser mais ágil, empreendedor, e buscar soluções concretas. As reconciliações coletivas estão funcionando bem, mas ainda há muito o que melhorar”, ressaltou.
Sobre o vínculo empregatício e a regulação, Adilson afirma que para o avanço do trabalho nos portos: “É necessário regulamentar de forma mais justa o vínculo empregatício no setor portuário”.
“Defendemos dois modelos de atuação: o trabalho avulso e o contrato direto, com direitos claros e garantidos. Essa flexibilidade é essencial para os pequenos operadores e para a eficiência dos terminais”, completou.
Também em defesa dos OGMOs, Shana Bertol, demonstrou moderação entre os pontos de vistas apresentados. Para a especialista, o PL é a oportunidade de desenvolver e evoluir o setor. Ela defende que cláusulas que não contemplem alguma parte interessada, sejam centro de debates e reescritas. “O que vimos é que muitas vezes os órgãos responsáveis nadam contra a maré, enfrentando dificuldades e limitações”.
“Mas acredito firmemente que esses órgãos têm um papel essencial: eles entregam valor real para a cadeia produtiva, oferecendo serviços com qualidade, confiabilidade e segurança”, completou.
Finalizando as exposições, João Emmanuel Poggi trouxe pontos positivos da alteração das relações de trabalho com o PL 733/2025. Segundo ele, o texto não tem objetivo de retirar direitos ou reduzir a qualidade de vida ou de trabalho dos funcionários afetados com a reforma, mas diz que “a Lei 7.333 representa muito mais do que uma regulamentação trabalhista. Ela trata da relação entre capital e trabalho, de gestão, de inclusão e de responsabilidade social”.
Poggi finaliza dizendo: “A decisão sobre essa lei não pode ser apenas da Fenop, mas precisa ser fruto de entendimento conjunto entre todas as partes envolvidas. Como foi bem colocado pelo ministro, o PL 733/2025 está bem encaminhado, mas é preciso reconhecer que seu impacto vai além do aspecto trabalhista”.
Veja as todas as fotos da painel 7 em nosso FLICKR: https://www.flickr.com/photos/fenop/albums/72177720326700406
Assessoria de Comunicação FENOP
