Mensagem do Governo prevê leilões e desestatizações na área portuária

O presidente Jair Bolsonaro enviou nesta segunda-feira (3/2) mensagem do Poder Executivo para a abertura do ano legislativo no Congresso Nacional. Na pauta, projeções para a área de infraestrutura, com leilões e desestatizações na área portuária.

Para 2020, a previsão é a criação do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que segundo o Governo, é a busca pela interação entre o Estado e a iniciativa privada para viabilizar investimentos na infraestrutura brasileira.

No primeiro semestre, segundo a mensagem do Governo, a intenção é fazer leilões de cinco terminais portuários: um Terminal de passageiros em Mucuripe (CE) e quatro terminais portuários no Porto de Itaqui (MA).

Já no segundo semestre, a mensagem cita leilões em quatro terminais portuários: um no Porto de Aratu (BA), um no Porto de Paranaguá (PR) e dois no porto de Santos (SP).

A mensagem cita também três desestatizações (um estudo); 19 terminais portuários sendo: 16 arrendamentos; duas aut. de investimentos; um estudo, conforme tabelas abaixo.

Ainda em relação à infraestrutura, a mensagem de Bolsonaro cita várias áreas com um total de cerca de 300 projetos prioritários, incluindo privatizações de empresas públicas. Entre os setores estão transportes, energia elétrica, petróleo e gás natural, parques nacionais, defesa, segurança pública, educação, saúde, telecomunicações, desenvolvimento regional e licenciamento ambiental.

“Esse conjunto abrange um potencial de mais de R$ 900 bilhões em investimentos a serem realizados durante os períodos dos contratos nos próximos 30 anos”, diz a mensagem.

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