A Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP) participou, na tarde desta quarta-feira, 21 de maio, do 1º Summit Portos 2025, que reuniu especialistas e autoridades para discutir os rumos da infraestrutura portuária no Brasil.
O evento foi realizado no Clube Naval de Brasília e teve como objetivo debater o arcabouço legal e os investimentos privados no setor portuário brasileiro, com foco em destravar oportunidades e garantir segurança jurídica aos investidores.
Representando a FENOP, o presidente Sérgio Aquino destacou a importância do momento atual como uma fase essencial de debates e trocas de informações para que o PL 733 — o projeto do novo marco regulatório — avance no Parlamento. Segundo ele, o Congresso é o espaço legítimo para a deliberação sobre temas que impactam toda a sociedade. A etapa técnica já foi cumprida no ano passado, com os trabalhos da Comissão de Juristas e do Ministério de Portos e Aeroportos. Agora, é a vez da sociedade organizada, por meio do Parlamento, definir os rumos do projeto. A gerente executiva da FENOP, Maria Cristina Dutra, também esteve no evento.
“A cada novo debate, a cada troca de informação, oferecemos ao parlamentar mais elementos para uma decisão consciente. Por isso, eventos como este são tão importantes: ajudam a aproximar diferentes pontos de vista e a construir soluções viáveis”, afirmou.
O presidente também reforçou o compromisso da FENOP com o diálogo: “A FENOP participa, se posiciona, mas jamais abandona o diálogo. Seguimos conversando com as federações de trabalhadores desde antes da elaboração do projeto, durante os trabalhos da Comissão de Juristas, e continuaremos dialogando até encontrarmos um caminho comum para aprovar uma lei que atenda ao interesse nacional. É claro que nem todos os setores terão todas as suas expectativas atendidas, mas o essencial é garantir que o país seja beneficiado de forma equilibrada e com responsabilidade social”.
A programação do evento contemplou painéis sobre temas estratégicos, como marcos regulatórios, segurança jurídica, investimentos e modernização da infraestrutura.
Para o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Douglas Alencar, o evento ocorre em um momento especialmente relevante, marcado por grandes expectativas quanto à tramitação do PL 733 na Comissão Especial. “Trata-se de uma iniciativa extremamente importante, realizada em uma fase decisiva, na qual as propostas apresentadas pela CEPORTOS estão sendo submetidas a uma análise crítica por parte de especialistas e atores estratégicos do setor portuário brasileiro. É uma oportunidade valiosa de aprofundar a discussão e qualificar o debate em torno do projeto”, destacou o ministro.
O diretor-presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Jesualdo Silva, avaliou o evento como sendo de excelente qualidade. Para ele, o momento é especialmente oportuno para discussões como as que estão sendo realizadas.
“No primeiro painel, discutimos o PL 733, que já está em tramitação no Congresso. É fundamental que esse projeto avance o quanto antes e, de preferência, seja aprovado ainda este ano, para que possamos começar a colher seus frutos”, afirmou.
Segundo Jesualdo, a aprovação do novo marco regulatório trará benefícios concretos ao setor. “Precisamos de liberdade para investir, de mais segurança jurídica. O Brasil necessita urgentemente desses investimentos, e o PL 733 é um passo essencial nessa direção”.
O encontro também contou com uma palestra do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que abordou o tema “Segurança Jurídica no Setor de Infraestrutura”.
Promovido pelo Grupo Tribuna, o evento também se destacou como um espaço relevante para networking entre os participantes.
