A palestra do presidente da Federação Nacional das Operações Portuária (FENOP), Sérgio Aquino, durante o XXVIII Congresso Latino-Americano de Portos (AAPA Latino) em Miami nesta quarta-feira (20/11) foi um sucesso. Mais de 400 participantes de 35 países estão no evento, que contém painéis e debates envolvendo mais de 40 palestrantes. Aquino fez uma exposição sobre “O Modelo Portuário Brasileiro: desafios e oportunidades”. Ele explicou sobre a estrutura da FENOP, a estrutura dos portos, o funcionamento do sistema portuário brasileiro e mostrou números importantes e estratégicos do setor.
Aquino apresentou e valorizou os dois modelos portuários do Brasil: Portos de propriedade pública e Portos de propriedade privada e defendeu a necessidade de revisão na legislação brasileira para recuperar a atratividade de investimentos nos portos de propriedade pública.
Ele apresentou os números sobre os portos brasileiros: são 306 terminais portuários, sendo 184 terminais portuários arrendados, 38 portos de propriedade pública e 122 terminais de propriedade privadas, os TUPs. Entre os 38 portos de propriedade pública, 18 são administrados pelo Governo Federal, 17 administrados pelos governos estaduais e três administrados por governos municipais.
“Nós precisamos recuperar no Brasil os portos de propriedade pública com o modelo de Landlord e também acompanharmos os estudos do Governo para a privatização das administrações ou concessões de portos, como são sinalizados para os Portos de Vitória, Santos e outros. Precisamos ter instrumentos que garantam que não haja mais influência política-partidária na nomeação dos diretores de administrações portuárias e a FENOP tem propostas nesse sentido. Neste Governo, pela primeira vez, não temos nomeações políticas e precisamos garantir este ambiente”, avaliou Sérgio Aquino. Ele ainda destacou as oportunidades para os investimentos privados tanto em terminais em portos públicos como nos portos privados, fazendo uma chamamento para que aproveitem as oportunidades no Brasil.
O AAPA Latino continua até o dia 21 de novembro e abordará outros debates. A expectativa é para o próximo evento, em 2021, que será realizado no Brasil, em Santos o mais importante porto brasileiro.
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