FENOP prestigia evento que apresentou o documento, elaborado pela ANTAQ e a GIZ, o relatório “Impactos e Riscos da Mudança do Clima nos Portos Públicos Costeiros Brasileiros” será utilizado para elaboração de políticas públicas
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ e a Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável, por meio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, divulgaram, nesta segunda-feira (22/11), em Brasília, o estudo contendo o levantamento das principais ameaças climáticas, riscos e impactos da mudança do clima e o ranking dos 21 portos públicos brasileiros analisados sob maior risco climático atual. A Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP) marcou presença no evento.
O sumário executivo “Impactos e Riscos da Mudança do Clima nos Portos Públicos Costeiros Brasileiros” mostra que os vendavais são a ameaça climática mais crítica para o setor portuário nacional. Sete portos já possuem risco alto ou muito alto em relação a esse aspecto. Em 2050, esse número poderá saltar para 16.
Entre os portos mais ameaçados por vendavais estão os de Imbituba (SC), Santos (SP), Recife (PE), Rio Grande (RS), Salvador (BA), Paranaguá (PR) e Itaguaí (RJ). Conforme o estudo, a instalação portuária pernambucana, por exemplo, terá um risco climático de vendaval de 0,872 em 2030 e de 1,000 em 2050, considerando o pior cenário de emissões (veja a tabela abaixo), caso não seja dada uma atenção por parte da administração portuária, a fim de evitar possíveis prejuízos no futuro decorrentes da falta de investimento em medidas de adaptação.
Por outro lado, os portos de Vitória (ES), Niterói (RJ), Itajaí (SC) e Angra dos Reis (RJ) foram as instalações que apresentaram menor risco de serem afetadas por vendavais. A instalação portuária capixaba, a título de ilustração, apresentou um índice de 0,288 no cenário atual. Em 2030, esse número será de 0,357 e de 0,396 para o pior cenário de emissões em 2050, se providências não forem tomadas.
O estudo foi elaborado a partir de um acordo assinado com a Agência Alemã de Cooperação Internacional no ano passado. O documento é um dos produtos da parceria e servirá para a elaboração de políticas públicas voltadas para o setor aquaviário, além das possíveis medidas de adaptação a serem implementadas para aumentar a resiliência frente aos impactos das mudanças do clima.
A análise de risco climático foi produzida a partir da adesão de 21 portos costeiros públicos, sendo eles: Angra dos Reis (RJ), Aratu-Candeias (BA), Cabedelo (PB), Fortaleza (CE), Ilhéus (BA), Imbituba (SC), Itaguaí (RJ), Itajaí (SC), Itaqui (MA), Natal (RN), Niterói (RJ), Paranaguá (PR), Recife (PE), Rio Grande (RS), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Santos (SP), São Francisco do Sul (RS), São Sebastião (SP), Suape (PE) e Vitória (ES).
“Considerando a grande importância e amplitude do estudo apresentado, espera-se que o levantamento possa ser o ponto de partida para a melhoria regulatória do setor portuário, além de se constituir um norteador de políticas públicas sobre o tema, tão importante e atual para o país e o mundo”, afirmou o diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, destacando que o estudo poderá ser utilizado pelas autoridades portuárias para que tomem as providências necessárias a fim de minimizar os riscos climáticos.
A conselheira de Assuntos Ambientais da Embaixada da Alemanha, Friederike Sabiel, destacou o engajamento dos 21 portos públicos para a realização do estudo. A conselheira afirmou que a mudança climática já está acontecendo. Por isso, a adaptação e o planejamento das cidades e dos portos são fundamentais para mitigar os riscos climáticos.
Tempestades e Aumento do Nível do Mar
Além dos vendavais, o sumário executivo traz dados acerca dos riscos climáticos associados a tempestades e ao aumento do nível do mar, já que podem gerar impactos nas operações e infraestruturas. Tais eventos podem acarretar ainda riscos secundários, como inundações, ressacas e erosão costeira que podem potencializar os impactos no setor portuário.
Em relação a tempestades, o estudo mostra que não são previstas mudanças bruscas no nível do risco para os 21 portos públicos, dado que 16 portos apresentaram resultados constantes ao longo do período analisado. “Aproximadamente metade dos portos analisados apresentou no cenário atual um risco classificado como alto ou muito alto”, apontou o sumário.
Levando-se em conta o aumento do nível do mar, entre os portos analisados, onze deles — Aratu (BA), Paranaguá (PR), Rio Grande (RS), Santos (SP), São Francisco do Sul (SC), Cabedelo (PB), Fortaleza (CE), Imbituba (SC), Itaguaí (RJ), Recife (PE) e São Sebastião (SP) — possuirão, em 2030, risco classificado como alto ou muito alto.
Medidas de Adaptação
O estudo traz, ainda, uma lista de medidas de adaptação para enfrentar os riscos climáticos que podem ser causados pelos vendavais, tempestades e aumento do nível do mar. Foram listadas 55 ações para os portos, sendo 21 estruturais e 34 não estruturais. Entre elas estão a diversificação das ligações terrestres para o porto/terminal; construção de infraestruturas de abrigo; ampliação do processo de dragagem; e melhoria da qualidade dos acessos ao porto/terminal.
Próximas Fases
Além deste estudo, o acordo entre ANTAQ e GIZ prevê a elaboração de levantamentos customizados para três portos selecionados (Santos, Rio Grande e Aratu) a partir do ranking climático explicitado no sumário executivo, visando detalhar os impactos das ameaças climáticas na infra e superestrutura dos portos sob análise; e a elaboração de relatório com recomendações gerais de medidas de adaptação à mudança do clima para o setor portuário e divulgação dos resultados do projeto.
Fonte: ANTAQ