Fenop defende emenda que prevê a volta do benefício, com validade entre janeiro de 2022 e dezembro de 2023. Na sessão do Senado com entidades setoriais, Logística Brasil sugeriu que, pela relevância do tema para terminais e usuários, regime especial seja discutido por outro instrumento, de forma a não pressionar a aprovação do PL da cabotagem.
A Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop) solicitou ao relator do PL da cabotagem, Nelsinho Trad (PSD-MS), e a senadores que aprovem a proposta de emenda que prevê a validade do regime especial, entre janeiro de 2022 e dezembro de 2023. O presidente da Fenop, Sérgio Aquino, disse que o objetivo da medida é evitar problemas de entendimento fiscal e garantir melhores condições para investimentos na compra de equipamentos portuários. Desde o ano passado, entidades do setor portuário e ferroviário vêm dialogando com governo e parlamentares a fim de encontrar uma solução para prorrogar o benefício, que perdeu vigência em dezembro de 2020.
Durante sessão no Senado sobre o PL da cabotagem com associações do setor aquaviário, na última sexta-feira (20), Aquino defendeu medidas que permitam investimentos em navios de bandeira brasileira, além de soluções para problemas enfrentados nos portos, como a falta de infraestrutura de abastecimento de navios. Ele mencionou que não há serviço de bunker entre Salvador (BA) e Pará. “O nível de investimento do porto não pode ficar suscetível a variações. Deveria haver alguma regulação para que empresas brasileiras de navegação (EBNs) também mantivessem investimentos no país”, ressaltou.
Na sessão, a Logística Brasil defendeu que algumas discussões, como o Reporto, deveriam ser resolvidas fora do PL da Cabotagem para que o BR do Mar não perca o foco e possa ser debatido com mais profundidade. A associação avalia que é preciso que o projeto tramite no ritmo adequado, evitando que seja feito de forma ‘açodada’, como considera ter sido na Câmara dos Deputados, no final do ano passado.
“Consideramos o Reporto importante, mas achamos um erro sua colocação no BR do Mar. É totalmente descolado da realidade. O Senado deveria ter iniciativa de ajudar os terminais com a questão do Reporto, que está ajudando os usuários. Isso cria pressa de aprovação”, comentou o diretor-presidente da Logística Brasil, André de Seixas.
Fonte: Portos e Navios
