Minfra lança programa futuro do setor portuário para aprimorar gestão dos portos públicos

O Ministério da Infraestrutura (MInfra) deu mais um passo importante na promoção da eficiência logística dos portos públicos federais. Trata-se do programa Futuro do Setor Portuário, que reúne uma série de iniciativas para aprimorar a gestão, assegurar a qualidade do serviço prestado e modernizar os terminais portuários brasileiros. A previsão é que o programa intensifique a adoção de medidas de desburocratização dos procedimentos e de capacitação dos gestores, além de investimentos em tecnologia.

O Futuro do Setor Portuário é coordenado pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA) e foi lançado pelo secretário-executivo do MInfra, Marcelo Sampaio, durante o anúncio dos vencedores do Prêmio Portos + Brasil, que reconhece as melhores iniciativas do setor. Conforme Sampaio, o programa faz parte da agenda de transformação digital do MInfra e do Governo Federal.

“Algumas iniciativas já estão em andamento e outras serão implementadas. Em linhas gerais, são iniciativas para aumentar a competitividade do setor portuário, com a lógica de compartilhamento de responsabilidades e autonomia de gestão”, ressaltou o secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni.

PRIORIDADES – Entre os objetivos do programa estão o aperfeiçoamento dos processos normativos e marcos regulatórios federais, além da melhoria da comunicação e do alinhamento do processo de governança, frente aos desafios e à realidade de gestão administrativa dos portos públicos. “Estamos agregando ações para que, desta forma, elas possam gerar um valor ainda maior para o setor. Como o próprio nome do programa diz, estamos agindo no presente para garantir um futuro de sucesso para o setor portuário”, ressaltou Piloni.

“Os portos brasileiros são peças chave no desenvolvimento do nosso país, no crescimento da economia e na geração de empregos. Todas essas iniciativas contribuem para o Brasil ser exemplo de eficiência logística e reduzir o famoso custo Brasil”, acrescentou o diretor do departamento de Gestão e Modernização Portuária da SNPTA, Otto Luiz Burlier.

AÇÕES – As iniciativas do programa estão organizadas em eixos. O primeiro é a Melhoria da Regulação, que tem como foco a revisão e a implementação de atos normativos, promovendo segurança jurídica, agilidade e flexibilidade dos investimentos privados nos portos organizados. O segundo eixo é a Modernização da Gestão, especialmente nas companhias docas e portos delegados. A ideia é melhorar a governança, reforçando a autonomia gerencial e a descentralização de competências com a implementação de metas estratégicas, a fim de obter melhores resultados das empresas.

O eixo Capacitação estimula o aperfeiçoamento contínuo dos dirigentes e dos trabalhadores do setor. Já no eixo Inovação estão sendo implantados projetos de inteligência logística, fortalecendo a transformação digital nos portos. Espera-se alcançar mais eficiência para as operações portuárias, com impacto positivo para o setor de logística e mais competitividade para o país.

Para o andamento do projeto, são realizadas reuniões periódicas de alinhamento entre as companhias docas e os portos delegados. Os encontros têm a finalidade de acompanhar o andamento das ações, ajustar rumos e potencializar seus resultados.

Fonte: Assessoria Especial de Comunicação Ministério da Infraestrutura