A FENOP participou essa semana de mais uma reunião que discute a reformulação geral da NR-11 (Norma Regulamentadora nº 11). Foi a terceira reunião ordinária do GTT (Grupo de Trabalho Tripartite) da CTPP/MTE (Comissão Tripartite Paritária Permanente do Ministério do Trabalho e Emprego) que teve a presença da CNT (Confederação Nacional do Transporte).
Durante o encontro, foram abordados o campo de aplicação da norma, operações em armazéns, silos e contêineres. O engenheiro e gestor do Comitê Técnico Permanente de Segurança, Saúde no Trabalho e nas Operações Portuárias da FENOP, Hemerson Braga, fez parte da equipe que discutiu a norma.
De acordo com o assessor de Relações do Trabalho, Brunno Contarato, que representa a CNT no grupo de trabalho, o debate sobre a reformulação da NR 11 avança, mas se trata de um processo lento.
“A norma precisa ser discutida com muito cuidado. Nossa perspectiva é de que essa discussão não se encerrará ainda este ano. Continuaremos atuando fortemente para garantir as melhores condições para o setor de transporte como um todo”, afirmou.
A expectativa é que os encontros ao longo do ano resultem em um acordo sobre a reformulação da norma. Em dezembro de 2024, a nova versão será submetida à CTPP. Uma vez aprovada, ela será implementada oficialmente.
Entenda a NR-11
A NR-11 é uma norma regulamentadora importante, especialmente, para o setor de transporte de cargas e logística. Ela tem o objetivo de estabelecer os requisitos e as medidas de prevenção para assegurar as condições de segurança nas atividades de movimentação e armazenagem de materiais com a utilização de máquinas, equipamentos e acessórios adotados nesses processos.
Com Agência CNT Transporte Atual
