A Fenop acompanhou a audiência pública realizada na Câmara dos Deputados pela Comissão Especial das Parcerias Público Privadas (PPPs, PL 3453/08) nesta terça-feira (10/9), a pedido do relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). Dois debates foram feitos: Nattália Marcassa de Souza, Secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias – SFPP do Ministério da Infraestrutura e Martha Seillier, Secretária Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. A ideia dos debates é contribuir para aperfeiçoar a legislação referente às PPPs, concessões e fundos de investimentos em infraestrutura.
PL 3453/08 – PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS
Reunião Deliberativa Ordinária – 10/09/2019
NATÁLIA MARCASSA DE SOUZA
Secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias – SFPP do Ministério da Infraestrutura
MARTHA SEILLIER
Secretária Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República
Apresentação
Reforma da Legislação de Infraestrutura
Comissão Especial de PPPs da Câmara dos Deputados
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