XI ENAPORT
ENCONTRO NACIONAL DAS ATIVIDADES DE OPERAÇÕES PORTUÁRIAS
XIV CONOGMO
CONGRESSO NACIONAL DOS OGMOS
IV PORTJUR
CONFERÊNCIA NACIONAL PERMANENTE FENOP DE DIREITO PORTUÁRIO
III FENITEC
PRÊMIO FENOP DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
09/06/2026
CERIMÔNIA DE ABERTURA - ÀS 17h30
PALESTRA MAGNA
PALESTRANTE: Exmo. Sr. Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministro Herman Benjamin
TEMA: PAPEL DO STJ NA ESTABILIDADE REGULATÓRIA DO SETOR PORTUÁRIO BRASILEIRO
ANFITRIÃO DA FENOP: Sr. Sérgio Aquino – Presidente da FENOP e Diretor da SPACONSULT.
COQUETEL – ÀS 19h30
10/06/2026
PAINEL 1
HORÁRIO: 8h30 às 9h30 (60 minutos)
TEMA: REFORMA TRIBUTÁRIA-IMPACTOS, RISCOS E CAMINHOS
PARA A COMPETITIVIDADE, NOS PORTOS E OGMOs
OBJETIVO: Avaliar os impactos práticos da reforma tributária sobre os serviços portuários, identificando riscos, oportunidades e propostas voltadas à manutenção da competitividade e à segurança operacional do setor.
COORDENADOR: Sr. Joel Contente da Silva Júnior. Conselheiro de Administração da FENOP e Diretor de Administração da BTP – Brasil Terminal Portuário (5 minutos)
EXPOSITOR: Dr. Menndel Macedo. Consultor Tributário da FENOP. Sócio e CEO do Escritório Menndel & Melo Advocacia (15 minutos)
DEBATEDOR 1: Sr. João Pedro Machado Nobre. Representante do Ministério da Fazenda, exercendo atividades de assessoramento nesta matéria junto à Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda e ao Gabinete do Ministro (10 minutos)
DEBATEDOR 2: Sr. Lierte Amorim Moreira. Diretor Executivo do OGMO de São Francisco do Sul (10 minutos)
DEBATEDOR 3: Sr. Ricardo Luiz de Salles Souza. Diretor Executivo do OGMO do Rio de Janeiro (10 minutos)
Perguntas do Coordenador e Auditório (9h20/9h30) (10 minutos)
PAINEL 2
HORÁRIO: 9h30 às 10h30 (60 minutos)
TEMA: REGULAÇÃO RESPONSIVA E A LIBERDADE DE PREÇOS NOS SERVIÇOS NO SETOR PORTUÁRIO
OBJETIVO: Dialogar sobre a importância da regulação adequada e a liberdade de preços no setor portuário.
COORDENADOR: Sr. Mário Luiz Meira. Diretor Executivo Presidente do SINDOPERJ – Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Rio de Janeiro (5 minutos)
EXPOSITOR: Sr. Frederico Carvalho Dias. Diretor-Geral da ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviários (15 minutos)
DEBATEDOR 1: Sr. Jesualdo Conceição da Silva. Presidente da ABTP – Associação Brasileira dos Terminais Portuários. Destaques estratégicos para os terminais arrendados e autorizados (10 minutos)
DEBATEDOR 2: Sr. Bruno Stupello. Delegado Representante do SINDOP IMBITUBA – Sindicato dos
Operadores Portuários de Imbituba na FENOP e Diretor de Desenvolvimento de Projetos Estratégicos da Santos Brasil S/A (15 minutos)
Perguntas do Coordenador e Auditório (10h20/10h30)
(10 minutos)
COFFEE BREAK - HORÁRIO: 10h30 às 10h45 (15 minutos)
PALESTRA 1
HORÁRIO:10h45 às 11h15 (30 minutos)
PALESTRANTE: Exmo. Sr. Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira. Relator da Comissão de Juristas instituída para debater e apresentar proposta de revisão do arcabouço legal que regula a exploração direta e indireta
pela União, de portos e instalações portuárias brasileiros.
TEMA: RESUMO DOS TRABALHOS REALIZADOS NA COMISSÃO DE JURISTAS
ANFITRIÃO DA FENOP: Dra. Isabella Monteiro Patury e Souza. Gerente Executiva do OGMO Rio de Janeiro.
PALESTRA 2
HORÁRIO:11h15 às 12h15 (60 minutos)
PALESTRANTE: Exmo. Sr. Senador Wellington Fagundes. Presidente da FRENLOGI – Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura. Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda. (30 minutos)
TEMA: ATUAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA (FRENLOGI) E ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PORTUÁRIA BRASILEIRA – RELATOS DO PODER LEGISLATIVO
PALESTRANTE: Exma. Sra. Deputada Daniela Reinehr. Primeira Vice-Presidente da Comissão Especial do Projeto de Lei nº 733/2025 (30 minutos)
TEMA: ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PORTUÁRIA – RELATOS DO PODER LEGISLATIVO
INTERVALO PARA ALMOÇO - HORÁRIO: 12h15 às 13h40 (85 minutos)
PAINEL 3
HORÁRIO: 13h40 às 14h40 (60 minutos)
TEMA: LEGISLAÇÃO PORTUÁRIA – A VISÃO DAS ENTIDADES EMPRESARIAIS E LABORAIS PORTUÁRIAS
OBJETIVO: Analisar as propostas de modernização do marco legal portuário, seus efeitos sobre o setor e os caminhos para equilíbrio entre desenvolvimento econômico e relações de trabalho.
COORDENADOR: Sr. Sérgio Aquino. Presidente da FENOP e Consultor Portuário (15 minutos)
DEBATEDOR 1: Sr. José Adilson Pereira. Presidente da FNE – Federação Nacional dos Estivadores (10 minutos)
DEBATEDOR 2: Sr. Caio Morel. Presidente Executivo da ABRATEC – Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres (10 minutos)
DEBATEDOR 3: Sr. Roberto Garófalo. Presidente do SINDIOPES – Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Espírito Santo e Operador de Cais Público (10 minutos)
Perguntas do Coordenador e Auditório (14h30 às 14h40) (15 minutos)
PALESTRA 3
HORÁRIO:14h40 às 15h10 (30 minutos)
PALESTRANTE: Sr. Alex Sandro de Ávila. Secretário Nacional de Portos. Ministério de Portos e Aeroportos
TEMA: DESAFIOS E OPORTUNIDADES DO ARCO NORTE E DA LIGAÇÃO PACÍFICO PARA A LOGÍSTICA BRASILEIRA
ANFITRIÃO DA FENOP: Sr. Renato Freitas de Miranda. Conselheiro Fiscal da FENOP e Diretor da Nova Agência Marítima Ltda.
PAINEL 4
HORÁRIO: 15h10 às 16h10 (60 minutos)
TEMA: INOVAÇÃO E TECNOLOGIA – VETORES DE EFICIÊNCIA
E TRANSFORMAÇÃO NO SISTEMA PORTUÁRIO
OBJETIVO: Apresentar soluções e experiências aplicáveis que impulsionem e ciência operacional, digitalização e competitividade no sistema portuário.
EXPOSITOR: Sr. Tetsu Koike. Diretor de Políticas Setoriais, Planejamento e Inovação. Ministério de Portos e Aeroportos (15 minutos)
DEBATEDOR 1: Sr. Cauim Lopes. Diretor de Operações da AGEO TERMINAIS (10 minutos)
DEBATEDOR 2: Sr. Bruno César de Brito Santos. Diretor de Novos Negócios do Grupo AGEMAR (10 minutos)
DEBATEDORA 3: Sra. Thairyne Jessica Martins de Oliveira. Secretária-Executiva Adjunta do Gabinete do Ministro de Portos e Aeroportos (10 minutos)
Perguntas do Coordenador e Auditório (16h/16h10) (10 minutos)
PREMIAÇÃO III FENITEC
HORÁRIO: 16h10 às 16h25 (15 minutos)
Sr. Evandro Schmidt Pause – Coordenador do Comitê Técnico Permanente de Inovação e Desenvolvimento Tecnológico da FENOP
Sr. Daniel de Matos Pereira – Coordenador Adjunto do Comitê Técnico Permanente de Inovação e Desenvolvimento Tecnológico da FENOP
PAINEL 5 - PORTJUR
HORÁRIO: 16h40 às 17h40 (60 minutos)
TEMA: SAÚDE NO TRABALHO PORTUÁRIO – VISÕES DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
OBJETIVO: Conhecer a interpretação adotada pelos Ministros do Tribunal Superior do Trabalho quanto à legislação aplicável, bem como os entendimentos consolidados da Corte sobre a matéria.
EXPOSITOR 1: Exmo. Sr. Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Breno Medeiros (30 minutos)
EXPOSITOR 2: Exmo. Sr. Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Alexandre Luiz Ramos (30 minutos)
ANFITRIÃ DA FENOP: Dra. Paula Katarina de Freitas Ferreira. Assessora Jurídica do Sindicato dos Operadores Portuários de Pernambuco – SINDOPE, OGMO SUAPE e OGMO RECIFE.
PAINEL 6 - PORTJUR
HORÁRIO: 17h40 às 18h40 (60 minutos)
TEMA: O PODER JUDICIÁRIO E A NECESSÁRIA SEGURANÇA JURÍDICA
OBJETIVO: Debater o papel do judiciário para a segurança jurídica e seus impactos nas operações e investimentos portuários.
COORDENADORA: Dra. Flávia Fardim Antunes Bringhenti. Coordenadora do Comitê Técnico Permanente Jurídico da FENOP e Consultora Institucional da FENOP (10 minutos)
DEBATEDOR 1: Dr. Alexandre Marin Ragagnin. Procurador do Trabalho. Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário – CONATPA (10 minutos)
DEBATEDOR 2: Dr. Ataíde Mendes da Silva Filho. Consultor Trabalhista da FENOP (10 minutos)
DEBATEDORA 3: Dra. Aparecida Gislaine da Silva Heredia. Coordenadora Adjunta do Comitê Técnico Permanente Jurídico da FENOP (10 minutos)
DEBATEDOR 4: Dr. Fernando Augusto Braga Oliveira. Assessor Jurídico do OGMO de Belém e Vila do Conde (10 minutos)
Perguntas do Coordenadora e Auditório (18h30/18h40) (10 minutos)
18h40 - ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO 1º DIA
11/06/2026
PAINEL 7
HORÁRIO: 8h30 às 9h30 (60 minutos)
TEMA: PROGRAMA PORTOS E PONTES – COOPERAÇÃO FENOP E MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS
OBJETIVO: Apresentações sobre o Programa Portos e Pontes, desenvolvido pelo Comitê Técnico Permanente de Responsabilidade Social e Ambiental da FENOP, em parceria com o Ministério de Portos e Aeroportos
COORDENADOR: Sr. Carlos Roberto Silva Miranda Filho. Conselheiro de Administração da FENOP e Consultor do Grupo AGEMAR (5 minutos)
DEBATEDORA 1: Sra. Maria Cristina Dutra. Gerente Executiva da FENOP e Presidente do Conselho Estatutário da Associação Mulheres & Portos (10 minutos)
DEBATEDOR 2: Sr. Thiago Alvarenga. Coordenador-Geral de Inovação Portuária e Transformação Digital da Secretaria Nacional de Portos. Ministério de Portos e Aeroportos (10 minutos)
EXPOSITORAS (20 minutos)
Sra. Daniela Pinheiro Monteiro Santana – Coordenadora do Comitê Técnico Permanente de Responsabilidade Social e Ambiental da FENOP
Sra. Adriana Medeiros – Coordenadora Adjunta do Comitê Técnico Permanente de Responsabilidade Social e Ambiental da FENOP
Perguntas do Coordenador e Auditório (9h20/9h30) (10 minutos)
PAINEL 8
HORÁRIO: 9h30 às 10h40 (70 minutos)
TEMA: OIT 169 E OS DESAFIOS PARA O SETOR PORTUÁRIO E INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA BRASILEIRA
OBJETIVO: Debater os impactos da Convenção 169 da OIT sobre os empreendimentos portuários, especialmente em processos de licenciamento e expansão, avaliando caminhos para conciliar desenvolvimento, segurança jurídica e as relações com as comunidades locais
COORDENADOR: Sr. Leonardo Ribeiro. Conselheiro de Administração da FENOP e Gerente de Relações Portuárias e Sindicais da ADM do Brasil (5 minutos)
EXPOSITOR: Sr. Frederico Bussinger. Sócio-Diretor da Katalysis Consultoria (25 minutos)
EXPOSITOR 1: Sr. Frederico Bussinger. Sócio-Diretor da Katalysis Consultoria (20 minutos)
EXPOSITOR 2: Dr. Hernan Coronado Chuecas. Especialista em Povos Indígenas. Ponto Focal para a América Latina. Escritório da OIT – Organização Internacional do Trabalho para os Países Andinos.
Escritório de Projetos da OIT na Bolívia (20 minutos)
DEBATEDOR 1: Sr. Murillo Barbosa. Diretor-Presidente da ATP – Associação de Terminais Portuários Privados (8 minutos)
DEBATEDOR 2: Sr. Ricardo Nascimbeni. Diretor da Cadeia de Suprimentos da Cargill na América do Sul (8 minutos)
Perguntas da Coordenador e Auditório (10h30/10h40) (10 minutos)
COFFEE BREAK - HORÁRIO: 10h40 às 10h55 (15 minutos)
PAINEL 9
HORÁRIO: 11h às 12h (60 minutos)
TEMA: EQUIDADE E REMUNERAÇÕES – VISÕES DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
OBJETIVO: Conhecer a interpretação adotada pelos Ministros do Tribunal Superior do Trabalho quanto à legislação aplicável, bem como os entendimentos consolidados da Corte sobre a matéria.
EXPOSITORA 1: Exma. Sra. Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Liana Chaib (30 minutos)
EXPOSITORA 2: Exma. Sra. Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Morgana de Almeida (30 minutos)
ANFITRIÃ DA FENOP: Dra. Silvana Alves. Assessora Jurídica do OGMO Paranaguá (5 minutos)
PALESTRA 4 - PORTJUR
HORÁRIO: 12h às 12h40 (40 minutos)
PALESTRANTE: Exmo. Sr. Ministro do Tribunal de Contas da União, Antônio Augusto Junho Anastasia
TEMA: O PAPEL DO TCU NA ESTABILIDADE REGULATÓRIA DO SETOR PORTUÁRIO
ANFITRIÃO DA FENOP: Dra. Lígia da Luz Fontes Bahr. Gerente Institucional e Regulatório no TCP – Terminal de Contêineres de Paranaguá
INTERVALO PARA ALMOÇO - HORÁRIO: 12h40 às 14h (80 minutos)
PAINEL 10
HORÁRIO: 14h às 15h (60 minutos)
TEMA: OGMOs – INICIATIVAS E PROGRAMAS PARA ATENDIMENTO DA MODERNIDADE PORTUÁRIA E COMPETITIVIDADE DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO E VINCULADO
OBJETIVO: Debater os desafios e propostas para a gestão do trabalho portuário avulso, frente às necessidades do setor no desenvolvimento e na revisão do marco legal portuário.
COORDENADOR: Sr. João Emmanuel Poggi de Lemos Neto. Diretor Presidente do OGMO SUAPE e Coordenador do Comitê Técnico Permanente dos OGMOs da FENOP (5 minutos)
EXPOSITOR: Sr. Evandro Schmidt Pause. Diretor Executivo do OGMO Santos e Coordenador do Comitê Técnico Permanente de Inovação e Desenvolvimento Tecnológico da FENOP (15 minutos)
DEBATEDOR 1: Sr. Claudiomiro Machado. Vice-Presidente da Federação Nacional dos Portuários – FNP e Presidente doSINTRAPORT – Sindicato dos Operários Portuários do Estado de São Paulo (10 minutos)
DEBATEDORA 2: Sra. Shana Carolina Colaço Vaz Bertol. Diretora Executiva do OGMO Paranaguá e Coordenadora Adjunta do Comitê Técnico Permanente dos OGMOs da FENOP (10 minutos)
DEBATEDOR 3: Sr. Wagner Luiz Feu Carvalho. Gerente Executivo do OGMO Espírito Santo (10 minutos)
Perguntas do Coordenador e Auditório (14h50/15h) (10 minutos)
PAINEL 11
HORÁRIO: 15h às 16h10 (70 minutos)
TEMA: NORMAS REGULAMENTADORAS E PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS – INICIATIVAS NO SETOR PORTUÁRIO
OBJETIVO: Conhecer e debater a importância da normatização e definição de procedimentos para o desenvolvimento de operações e trabalho portuário seguro e responsável.
COORDENADOR E EXPOSITOR: Eng. Hemerson Augusto Chiaradia Braga. Coordenador do Comitê Técnico Permanente de Segurança, Saúde no Trabalho e nas Operações Portuárias da FENOP
(15 minutos)
DEBATEDOR 1: Sr. Benício Ribeiro Franco Neto. Auditor-Fiscal do Trabalho. MTE – Ministério do Trabalho e Emprego (10 minutos)
DEBATEDOR 2: Dr. Mário Teixeira. Presidente da FENCCOVIB – Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias (10 minutos)
DEBATEDOR 3: Sr. Denis Santos Souza. Gerente de Logística da Eldorado Brasil Celulose S.A (10 minutos)
DEBATEDORA 4: Sra. Glauciery Aparecida de Carvalho Cristelli Lugarinho. Gerente de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho do OGMO Santos e membro do Comitê Técnico Permanente de
Segurança, Saúde no Trabalho e nas Operações Portuárias da FENOP. (10 minutos)
Perguntas do Coordenador e Auditório (15h50/16h) (10 minutos)
PREMIAÇÕES: SINDOPs e OGMOs
HORÁRIO: 16h às 16h20
MAIOR COMITIVA / COMITIVA MAIS REPRESENTATIVA