04/06/2025
X ENAPORT
ENCONTRO NACIONAL DAS ATIVIDADES DE OPERAÇÕES PORTUÁRIAS
PALESTRA ESPECIAL
HORÁRIO: 8h30 às 9h15 (45min)
PALESTRANTE: Ministro do STF André Mendonça
TEMA: SEGURANÇA JURÍDICA COMO ATRAÇÃO AOS INVESTIMENTOS PRIVADOS EM INFRAESTRUTURA
ANFITRIÃO DA FENOP: Presidente da FENOP, Sr. Sérgio Aquino
PAINEL 1
HORÁRIO: 9h15 às 10h15 (60min)
TEMA: REFORMA TRIBUTÁRIA – IMPACTOS NOS SERVIÇOS PORTUÁRIOS
OBJETIVO: Debater as consequências do novo sistema tributário sobre os serviços portuários, com as suas possibilidades e propostas de iniciativas para a mitigação de eventuais problemas para o setor
COORDENADOR: Sr. Randal Luciano Couceiro. Conselheiro Fiscal da FENOP. Diretor de Operações e Comercial do Terminal Portuário de Santa Catarina – TESC
EXPOSITOR: Sr. Carlos Hunka Filho. Com mais de 20 anos de atuação no time especializado em incentivos governamentais da Deloitte, Global Investment & Innovation Incentives – Gi3, Hunka acumula sólida experiência em projetos que envolvem o estudo, revisão, negociação e obtenção de incentivos fiscais e financeiros em todo o país, nas diferentes esferas governamentais. Atualmente, além de liderar o time de incentivos, é o líder da Consultoria Tributária da Deloitte nas Regiões Norte e Nordeste
DEBATEDOR 1: Dr. Menndel Macedo. Menndel Macedo, MBA na Massachusetts Institute of Business (MIB), especialização em Direito Público e em Contabilidade Tributária no IBET. Diretor Jurídico da Câmara Brasil-Ásia (CBA). Coordenador Tributário de diversas entidades de classe, dentre as quais ABICOPI, ANEOR, ABEMI e ANETRAMS, além de Cientista Tributário da FENOP e sócio da Menndel & Melo Advocacia, com atuação ativa nos Grupos de Trabalho da Reforma Tributária representando o setor de Infraestrutura
DEBATEDOR 2: Sr. Hemerson Costa. Conselheiro de Administração da FENOP. Superintendente de Operações da Harbor Operadora Portuária Ltda.
Perguntas do Coordenador e Auditório (10h/10h10)
COFFEE BREAK – HORÁRIO: 10h10 às 10h30
PORTJUR – PALESTRA
HORÁRIO: 10h30 às 11h (30min)
PALESTRANTE: Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região / São Paulo. Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira
TEMA: OS TRABALHOS DA CEPORTOS E AS PROPOSTAS PARA O NOVO MARCO REGULATÓRIO PORTUÁRIO
ANFITRIÃO DA FENOP: Dr. Enrico Nichetti. Advogado do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Paraná – SINDOP PR. Membro do Comitê Técnico Permanente Jurídico da FENOP – COMJUR
PAINEL 2
HORÁRIO: 11h às 12h15 (75min)
TEMA: O NOVO MARCO REGULATÓRIO PORTUÁRIO – DESTAQUES DAS ENTIDADES PORTUÁRIAS
OBJETIVO: Avaliar o texto apresentado pela Comissão de Juristas para Revisão Legal da Exploração de Portos e Instalações Portuárias – CEPORTOS, identificando possíveis necessidades de ajustes, inclusive em relação aos diálogos com as Federações laborais, visando garantir que as adequações reflitam as necessidades e expectativas do setor portuário.
EXPOSITOR/COORDENADOR: Sr. Sérgio Aquino. Presidente da FENOP
EXPOSITOR/DEBATEDOR 1: Sr. José Adilson Pereira. Presidente da Federação Nacional dos Estivadores – FNE. Representando as entidades do setor laboral portuário. Posicionamentos sobre as questões da gestão e trabalho portuário e do treinamento no setor portuário
EXPOSITOR/DEBATEDOR 2: Sr. Jesualdo Conceição da Silva. Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários – ABTP. Destaques estratégicos para os terminais arrendados e autorizados
EXPOSITOR/DEBATEDOR 3: Sr. Murillo Barbosa. Presidente da Associação de Terminais Portuários Privados – ATP. Destaques estratégicos para os terminais arrendados e autorizados
EXPOSITOR/DEBATEDOR 4: Sr. Caio Morel. Diretor Executivo da Associação Brasileira dos Terminais de Contêiners – ABRATEC. Destaques estratégicos para os terminais arrendados e autorizados.
EXPOSITOR/DEBATEDOR 5: Sr. Roberto Garófalo. Conselheiro de Administração da FENOP. Presidente do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Espírito Santo – SINDIOPES.
Diretor da Poseidon Operadora Marítima Ltda. Destaques estratégicos para os operadores portuários de carga geral e cais público
Perguntas do Coordenador e Auditório (11h50 às 12h15)
ALMOÇO – HORÁRIO: 12h15 às 13h50
PALESTRA
HORÁRIO: 13h50 às 14h20 (30min)
PALESTRANTE: Alex Sandro de Ávila. Secretário Nacional de Portos – SNP. Ministério de Portos e Aeroportos – MPOR
TEMA: PLANEJAMENTOS COMO POLÍTICA DE ESTADO NO SETOR PORTUÁRIO
ANFITRIÃO DA FENOP: Conselheiro de Administração da FENOP, Sr. Flávio da Rocha Costa
PORTJUR – PALESTRA
HORÁRIO: 14h20 às 14h50 (30min)
PALESTRANTE: Ministra do TST Morgana de Almeida Richa
TEMA: O TRABALHO ALÉM DO EMPREGO NO BRASIL: QUESTÕES POLÊMICAS
ANFITRIÃO DA FENOP: Conselheiro Fiscal da FENOP, Sr. Renato Freitas de Miranda
PAINEL 3
HORÁRIO: 14h50 às 15h50 (60min)
TEMA: MULHERES E PORTOS
OBJETIVO: Conhecer as experiências de mulheres nas atividades portuárias, objetivando apontar propostas de melhorias no setor que promovam igualdade de gênero, melhores condições de trabalho e maior participação feminina
COORDENADORA: Sra. Maria Cristina Dutra. Gerente Executiva da FENOP. Presidente do Conselho Estatutário da Associação Mulheres & Portos
EXPOSITORA/DEBATEDORA 1: Sra. Marília Fernanda Trindade de Souza Bernardes. Diretora Executiva do OGMO Recife e Diretora Operacional da empresa SUPERSERVICE
EXPOSITORA/DEBATEDORA 2: Sra. Ana Cláudia Rodrigues Barbosa. Diretora Executiva do OGMO Itaqui. Idealizadora e Diretora de Desenvolvimento da Associação Mulheres & Portos
EXPOSITORA/DEBATEDORA 3: Sra. Shana Carolina Colaço Vaz Bertol. Diretora Executiva do OGMO Paranaguá. Idealizadora e Diretora de Marketing e Comunicação da Associação Mulheres & Portos
EXPOSITORA/DEBATEDORA 4: Sra. Ilana Danielle Soares Santos. Graduação e mestrado em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília, com formação complementar em Segurança da Informação, Gestão e Governança de TI e em Compliance. Servidora efetiva da Agência Brasileira de Inteligência desde 2009. Desde janeiro de 2023 atua na Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST/MGI), tendo trabalhado nas áreas de relacionamento com conselheiros, políticas de governança e apoio à Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União. Atualmente está à frente da Coordenação-Geral de Articulação e Avaliação da Governança da Diretoria de Governança e Avaliação de Estatais
EXPOSITORA/DEBATEDORA 5: Sra. Karênina Martins Teixeira Dian – Assessora da Secretaria Executiva do MPOR (15h35/15h50)
COFFEE BREAK – HORÁRIO: 15h50 às 16h10
PAINEL 4
HORÁRIO: 16h10 às 17h10 (60min)
TEMA: OS DESAFIOS PARA OS PORTOS E TRANSPORTE AQUAVIÁRIO FRENTE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS – COP 30
OBJETIVO: Avaliações sobre as consequências das alterações climáticas para o sistema portuário e as ações propostas para o transporte aquaviário e instalações portuárias
COORDENADOR: Sr. Watson Barros Valamiel. Conselheiro de Administração da FENOP. Gerência Jurídica, Seguros e Relações Governamentais. Diretoria Jurídica, Compliance e Relações Governamentais do Grupo LOG-IN, Terminal de Vila Velha S/A – TVV
EXPOSITORA 1: Sra. Rafaela Gomes de Souza e Silva – Coordenador Geral e Diretora Substituta da Diretoriade Sustentabilidade do MPOR
EXPOSITORA 2: Sra. Beatriz Galotti – Consultora da Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias – ABEPH, representando a Diretora Executiva da ABEPH, Sra. Gilmara Temóteo.
EXPOSITOR 3: Sr. Cláudio Loureiro de Souza. Diretor Executivo da CENTRONAVE
EXPOSITORA 4: Sra. Elisabete Ramos Orifice. Gerente de Sustentabilidade da Brasil Terminal Portuário – BTP
Perguntas do Coordenador e Auditório (17h/17h10)
PALESTRA ESPECIAL
HORÁRIO: 17h10 às 17h40 (30min)
PALESTRANTE: Ministro do TST Alexandre Luiz Ramos
TEMA: DESAFIOS DO TRABALHO PORTUÁRIO
ANFITRIÃO DA FENOP: Conselheiro Fiscal da FENOP, Sr. Felipe Constantino da Silva Andrade
PAINEL 5
HORÁRIO: 17h40 às 18h10
LANÇAMENTO DO 1º HACKATHON FENOP
TEMA: PRÊMIO INOVAÇÃO E TECNOLOGIA FENOP 2025
Divulgação e premiação aos programas de inovação tecnológica inscritos
COORDENADORES:
– Sr. Evandro Schmidt Pause. Engenheiro Químico (UFSM), MBA em Relações Internacionais (Fundação Lusiadas), MBA em Gestão Portuária (USP), MBA em Gestão de Negócios (Instituto kellogs/North Western University), Diretor Executivo do OGMO/Santos e Coordenador do Comite Técnico Permanente de Inovação e Desenvolvimento Tecnológico da FENOP.
– Sr. Daniel de Matos Pereira. Especialista em inovação, logística portuária e transformação digital, com 10 anos de experiência no setor. Presidente do Sindicato dos Operadores Portuários do Maranhão (SINDOMAR), pesquisador no =LabPortos, conselheiro no Conselho de Autoridade Portuária do Itaqui – CAP/Itaqui e Conselho de Supervisão no OGMO/Itaqui. Coordenador Adjunto do Comite Técnico Permanente de Inovação e Desenvolvimento Tecnológico da FENOP. Mentor de startups e entusiasta por tecnologia.
18h10 – ENCERRAMENTO DO 1º DIA
05/06/2025
XIII CONOGMO
XIII CONOGMO - CONGRESSO NACIONAL DOS ÓRGÃOS DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA PORTUÁRIA
PAINEL 6 - PORTJUR
HORÁRIO: 9h às 10h10 (70min)
TEMA: DESAFIOS NEGOCIAIS E JURÍDICOS FRENTE AO ADICIONAL DE RISCOS – INTERVALO INTRAJORNADAS E NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADOS
OBJETIVO: Avaliar a atenção nas negociações coletivas e nos procedimentos judiciais frente aos principais temas relevantes nas relações de trabalho e de operações portuárias
COORDENADORA: Dra. Flávia Fardim Antunes Bringhenti. Assessora Jurídica e Coordenadora do Comitê Técnico Permanente Jurídico da FENOP – COMJUR
EXPOSITOR/DEBATEDOR 1: Dr. Mário Teixeira. Presidente da Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias – FENCCOVIB
EXPOSITORA/DEBATEDORA 2: Dra. Aparecida Gislaine da Silva Heredia. Coordenadora Adjunta do Comitê Técnico Permanente Jurídico da FENOP – COMJUR e Assessora Jurídica do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo – SOPESP
EXPOSITOR/DEBATEDOR 3: Dr. Ataíde Mendes da Silva Filho. Advogado Consultor Trabalhista da FENOP e Membro do Comitê Técnico Permanente Jurídico da FENOP
EXPOSITORA/DEBATEDORA 4: Dra. Silvana Alves. Assessora Jurídica do OGMO Paranaguá e Membro do Comitê Técnico Permanente Jurídico da FENOP
Perguntas da Coordenadora e Auditório (10h/10h10)
COFFEE BREAK – HORÁRIO: 10h10 às 10h40
PALESTRA ESPECIAL
HORÁRIO: 10h40 às 11h30 (50min)
PALESTRANTE: Ministro do TCU Antônio Anastasia
TEMA: AVALIAÇÕES DO TCU SOBRE TRABALHO PORTUÁRIO E OGMO
ANFITRIÃO DA FENOP: Dr. Ataíde Mendes da Silva Filho. Advogado Consultor Trabalhista da FENOP
PAINEL 7
HORÁRIO: 11h30 às 12h40 (70min)
TEMA: OGMOs – EFICIÊNCIA E MODERNIZAÇÃO FRENTE AO FORTALECIMENTO DA OPCIONALIDADE DO TRABALHO AVULSO NA POSSÍVEL ALTERAÇÃO LEGAL
OBJETIVO: Debater os desafios e propostas para a gestão do trabalho portuário avulso, frente às necessidades do setor no desenvolvimento e na revisão do marco legal portuário
COORDENADOR: Sr. Leonardo Félix Ribeiro. Conselheiro de Administração da FENOP e Gerente de Relações Portuárias da ADM do Brasil Ltda. Com mais de 15 anos de experiência no setor portuário. Formado em Comunicação Social pela Universidade Santa Cecília, possui pós-graduações em Gestão de Negócios (Fundação Dom Cabral), Direito Corporativo e Compliance (EPD) e Agronegócio (USP-ESALQ). Responsável pela interlocução com órgãos públicos, autarquias, agências reguladoras e entidades privadas, além de negociações sindicais com trabalhadores portuários avulsos. Integra conselhos de entidades como ABTP, SOPESP, FENOP, IBL (FRENLOGI) e OGMO do Porto de Santos, representando o SOPESP no CAP-SANTOS
EXPOSITOR: Sr. Evandro Schmidt Pause. Diretor Executivo do OGMO Santos e Coordenador do Comitê Técnico Permanente de Inovação e Desenvolvimento Tecnológico da FENOP
DEBATEDOR 1: Sr. José Adilson Pereira. Presidente da Federação Nacional dos Estivadores – FNE. Representando as entidades do setor laboral portuário
DEBATEDORA 2: Sra. Shana Carolina Colaço Vaz Bertol. Diretora Executiva do OGMO Paranaguá, Idealizadora e Diretora de Marketing e Comunicação da Associação Mulheres & Portos e Coordenadora Adjunta do Comitê Técnico Permanente dos OGMOs da FENOP
DEBATEDOR 3: Sr. João Emmanuel Poggi de Lemos Neto. Diretor Presidente do OGMO SUAPE e Coordenador do Comitê Técnico Permanente dos OGMOs da FENOP
Perguntas do Coordenador e Auditório (12h30/12h40)
ALMOÇO – HORÁRIO: 12h40 às 14h
PALESTRA ESPECIAL
HORÁRIO: 14h às 14h30 (30min)
PALESTRANTE: Ministro do TST Breno Medeiros
TEMA: TEMA 1.046 – INTERVALO INTRAJORNADA E INTERJORNADA, ADEQUAÇÃO SETORIAL NEGOCIADA
ANFITRIÃO DA FENOP: Conselheiro de Administração da FENOP, Sr. João Felipe Folquening
PAINEL 8
HORÁRIO: 14h30 às 15h30 (60min)
TEMA: INICIATIVAS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL NO SETOR PORTUÁRIO
OBJETIVO: Conhecer e debater as experiências em relação à responsabilidade social e a relação Porto-Cidade com a comunidade
COORDENADOR: Sr. Rui Marques Lourenço. Presidente do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Pará -SINDOPAR e Gerente Executivo Comercial de Desenvolvimento da Santos Brasil S/A
EXPOSITOR/DEBATEDOR 1: Sr. Tetsu Koike. Diretor de Políticas Setoriais, Planejamento e Inovação. Ministério de Portos e Aeroportos – MPOR
EXPOSITOR/DEBATEDOR 2: Sr. Carlos Roberto Silva Miranda Filho. Conselheiro de Administração da FENOP e Diretor do TECON SUAPE
EXPOSITORA/DEBATEDORA 3: Sra. Daniela Pinheiro. Diretora Executiva do OGMO de Salvador e Aratu – OGMOSA. Idealizadora e Diretora Financeira da Associação Mulheres & Portos. Coordenadora do Comitê Técnico Permanente de Responsabilidade Social e Ambiental da FENOP
EXPOSITORA/DEBATEDORA 4: Sra. Adriana Medeiros. Supervisora de Marketing e Especialista em ESG da empresa Wilson Sons – Unidade TECON Salvador
Perguntas do Coordenador e Auditório (15h20/15h30)
COFFEE BREAK – HORÁRIO: 15h30 às 15h50
PORTJUR – PALESTRA
HORÁRIO: 15h50 às 16h20 (30min)
PALESTRANTE: Ministro do TST Evandro Valadão
TEMA: ENTRE O CAIS E A CORTE: LIMITES E DESAFIOS NAINTERPRETAÇÃO DO TERMO EXCLUSIVIDADE PREVISTO NO ART. 40 DA LEI 12.815/2013
ANFITRIÃO DA FENOP: Conselheiro de Administração da FENOP, Sr. Rafael Stein Santos
PAINEL 9
HORÁRIO: 16h20 às 17h30 (70min)
TEMA: INICIATIVAS FENOP SOBRE SEGURANÇA NAS OPERAÇÕES PORTUÁRIAS
OBJETIVO: Conhecer e debater os trabalhos da FENOP realizados e em andamento, envolvendo as operações portuárias e as implementações de programas de segurança, saúde e preservação do trabalho portuário
COORDENADOR/EXPOSITOR: Engenheiro Hemerson Augusto Chiaradia Braga. Coordenador do Comitê Técnico Permanente de Segurança, Saúde no Trabalho e nas Operações Portuárias da FENOP
DEBATEDOR 1: Sr. Brunno Batista Contarato. Assessor trabalhista na Gerência de Relações do Trabalho e Sindicais da Confederação Nacional do Transporte. Membro da Comissão Tripartite Paritária Permanente do Ministério do Trabalho e Emprego
DEBATEDOR 2: Sr. Rodrigo Aoki Fuziy. Auditor-Fiscal do Trabalho da GRTb Santos. Coordenador de Inspeção do Trabalho Portuário e Aquaviário da Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo
DEBATEDOR 3: Sr. Fábio Gama. Diretor Operacional do Sindicato dos Estivadores do Estado do Espírito Santo
DEBATEDOR 4: Sr. Cláudio Barroso Gracioli Moreira. Gerente de Segurança do Trabalho da Multiterminais Logística Integrada
DEBATEDORA 5: Sra. Glauciery Aparecida de Carvalho Cristelli Lugarinho. Gerente de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho do OGMO Santos e membro do Comitê Técnico Permanente de Segurança, Saúde no Trabalho e nas Operações Portuárias da FENOP
Perguntas do Coordenador e Auditório (17h20/17h30)