FENOP acompanha MP da contribuição sindical

A Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP) acompanha de perto a tramitação da Medida Provisória (MP) 873/2019, que impede o desconto em folha da contribuição sindical. Nesta terça-feira (14/5), seria instalada a comissão especial que analisará a matéria e, posteriormente, a eleição do presidente e relator da MP. No entanto, por falta de quórum, foi remarcada. O presidente da Fenop, Sérgio Aquino, esteve presente na Câmara para acompanhar o processo.

 

A matéria foi publicada em 1º de março com validade até 29 de abril, período que deputados e senadores têm para votar a proposta. Desde que a reforma trabalhista entrou em vigor, em 2017, a contribuição sindical deixou de ser obrigatória e os trabalhadores precisam manifestar a vontade de contribuir para o sindicato da categoria, mas as empresas podiam continuar a descontar os pagamentos diretamente da folha dos empregados.