FENOP participa de audiência pública da ANTAQ sobre ocupação de áreas e infraestruturas portuárias nos portos organizados

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizou nesta terça-feira (23/4), em Brasília, audiência pública para debater a proposta de revisão do ato normativo que regula a ocupação de áreas portuárias e a exploração de infraestruturas portuárias sob gestão da Administração do Porto, no âmbito dos portos organizados. A Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP) esteve presente e se manifestou na audiência como componente da Coalização Empresarial Portuária, da qual também  fazem parte as associações de terminais ABTP, ATP, ABRATEC, ABTRA e ABTL.

 

Foi decidido que haverá prorrogação da consulta pública e será realizada nova audiência, uma vez que houve divergência entre o texto da proposta aprovada pela Diretoria da Agência e o que foi publicado no seu Sistema de Audiências Públicas.

 

Pela ANTAQ, participaram o diretor Adalberto Tokarski, o gerente de Regulação Portuária, Sérgio Oliveira, o gerente substituto de Regulação Portuária, Sandro Monteiro, a secretária-geral, Joelma Barbosa, e a procuradora federal junto à Agência, Flávia Tavares.

 

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