Fenop participa de audiência pública com Ministro da Infraestrutura

O presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop), Sérgio Aquino, participou nesta quarta-feira (3/4) de audiência pública na Comissão de Viação e Transportes (CVT), na Câmara dos Deputados, com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que apresentou as prioridades da pasta para 2019.

 

O governo trabalha com o Plano Nacional de Logística que detém recursos próprios, porém, segundo o ministro, o orçamento disponível é menor do que em anos anteriores. Neste cenário, o ministro avaliou que as concessões à iniciativa privada de arrendamentos portuários, assim como tem sido feito com os aeroportos, se mostra fundamental. O investimento dessas empresas traria, entre outros ganhos, a conclusão de obras, modernização logística, geração de empregos e crescimento econômico.

 

A audiência pública se concentrou nos modais rodoviário e ferroviário e a área portuária ficou em segundo plano. No entanto, dois deputados conseguiram trazer essa pauta à tona: deputada Rosana Valle (PSB/SP) e o deputado Júnior Bozzella (PSL/SP). Além deles, o Secretário  Nacional de Portos, Diogo Piloni, também destacou alguns itens, como a dragagem no Porto de Santos, onde estuda-se a concessão do canal.

 

A estruturação de rodovias e ferrovias que façam ligações aos portos está na pauta de trabalho do ministério. “É fundamental a melhoria em logística dos modais terrestre e ferroviário para atender as demandas que saem dos portos, como o escoamento de cargas que cresce 4% ao ano”, pontuou. Também informou que continuam os estudos para a privatização ou concessão do Porto de Vitória.  “Estamos trabalhando em novas concessões portuárias. Recentemente arrendamos quatro terminais, sendo três em Cabedelo (PB) e um em Vitória (ES). No dia 5 de abril haverá um novo leilão de mais seis terminais”, informou o Ministro.

 

Disse também sobre a fusão de autarquias com atuações afins, como a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e a Agência Nacional de Transportes Terrestre (ANTT), que poderiam se transformar em uma única Agência multi-modal. A revisão do excesso de regulamentação no setor portuário também está em discussão, para que a operacionalização seja menos burocrática.

Para o presidente da Fenop, Sérgio Aquino, a reunião foi importante e ressaltou que há uma responsabilidade grande de quem atua na área portuária. “A pauta da Infraestrutura está colocada definitivamente na agenda estratégica do País, mas há um desafio que compete a nós, que atuamos no segmento, que é o de transformar o tema ‘porto’ em assunto de conhecimento geral, tendo em vista que 95% do comércio exterior passa pelos terminais portuários e a população brasileira parece que ainda não sabe disso”, avalia.

 

A Fenop continuará acompanhando as principais reuniões e eventos que envolvem portos e terminais portuários no País.