Fenop prestigia ato do Minfra que vai destravar investimentos no setor portuário

A Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop) esteve na manhã desta quarta-feira (14/8) prestigiando a publicação da Portaria 530/2019, que trata sobre arrendamentos de terminais portuários. A expectativa é que a norma atraia até R$ 5 bilhões de investimentos para o setor. O texto visa a consolidar a formulação de uma política pública para a gestão de contratos de arrendamentos dos portos organizados com foco na segurança jurídica.

O presidente da Fenop, Sérgio Aquino, participou da reunião com o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, bem como o Secretário Nacional dos Portos, Diogo Piloni, e o Diretor do Departamento de Novas e Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias, Fábio Lavor, além de membros da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e do Tribunal de Contas da União (TCU). 

 

Com 127 artigos, o documento tem como um dos principais objetivos promover a transparência e segurança jurídica ao setor portuário nacional. O ministro afirmou que o governo está concentrado em construir uma agenda positiva para o setor, demonstrando algumas das principais realizações. “Fizemos recentemente em São Paulo o leilão de duas áreas no Porto de Santos (SP) e uma no porto de Paranaguá (PR), que foi um enorme sucesso, com intensa disputa. A portaria de arrendamento publicada hoje congrega e unifica outros instrumentos, de modo a desburocratizar e agilizar as operações. Teremos um período de muitos investimentos e crescimento no setor portuário”, garantiu.

 

O governo federal realizou 13 leilões em 2019. O Secretário Piloni explicou que “houve muitos resultados do ponto de vista de novos contratos e, com isso, a capacidade logística cresce e as empresas que estão instaladas nos portos ganham em operacionalização”.

 

Sergio Aquino fez sua análise: “Tudo o que está sendo feito pelo governo até o momento demonstra assertividade. Estão tratando a gestão portuária como uma questão de estado e não de governo. Essa Portaria foi construída de forma que materializa a efetividades dos atos, pois todos os pontos foram contemplados, e conversa diretamente com o Decreto 9048/97”, afirmou.

 

Também estavam presentes, representando o setor portuário, executivos da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público (ABRATEC), Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), Associação Brasileira de Terminais de Líquidos (ABTL), Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (ABTRA).

 

Assessoria de Comunicação da Fenop com Assessoria Especial de Comunicação – Minfra
Foto: Ricardo Botelho/Minfra