Fenop participa do 2º Congresso Brasileiro de Direito da Infraestrutura

A Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP) participou ativamente do 2º Congresso Brasileiro de Direito da Infraestrutura, promovido pela OAB-DF, nessa quarta-feira (5/6) em Brasília.

 

O primeiro painel foi  “Reflexões sobre a juricidade das prorrogações antecipadas dos contratos de concessão: o regime jurídico da Lei nº 13.448/1”, com a Secretária de Planejamento, Fomento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa de Souza, o Procurador do Estado de Minas Gerais e Professor da UFMG, Onofre Alves Batista Júnior e o advogado Marçal Justen Filho.

 

Logo após, o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, fez palestra sobre “Os grandes desafios regulatórios para o avanço da infraestrutura brasileira” e a parte da manhã foi finalizada com o tema “As instituições jurídicas brasileiras estão preparadas para uma nova onda de investimentos em infraestrutura?”, com o Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler.

 

“Os debates foram enriquecedores para o setor portuário e muito pertinentes para o que estamos vivendo atualmente”, afirmou o presidente da Fenop, Sérgio Aquino.

 

À tarde, a palestra foi sobre “A experiência dos Terminais de Uso Privado (TUP) no Brasil: uma experiência que deu certo?”, com o Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni e com o advogado Rafael Wallbach Schwind que falou sobre os “Desafios à privatização das companhias docas no Brasil”. “São temas necessários, pois o segmento dos portos está passando por transformações substanciais e precisa de debates e aperfeiçoamentos”, afirmou Aquino.

 

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