FENOP publica relatório do SEINFRA sobre sistema portuário
A FENOP divulga o Relatório do SEINFRA do Tribunal de Contas da União (TCU) com traz avaliações do sistema portuário. Essa é uma análise dos técnicos e ainda precisa ser…
RN28 e 29/2019 poderão ter seus prazos suspensos, afirma Superintendente da ANTAQ
O presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP), Sérgio Aquino, participou da palestra virtual “Contabilidade Regulatória do Setor Portuário”, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito…
Governo edita Portaria nº 50 sobre operadores portuários
O Governo Federal editou a Portaria nº 50/2020, que prorroga em caráter emergencial a validade dos certificados de pré-qualificação dos operadores portuários em decorrência da pandemia da covid-19. Confira o…
Entrevista com Dr. Enrico Miguel Nichetti regulamentação do trabalho portuário
Acesse: http://miti.com.br/ce2/?a=noticia&nv=1sjTtqCNym7mQAoRHpYec-81n7YGUVf6&p=m6eIXQf2HPw
Governo edita portaria que estabelece regras para indenização de trabalhadores portuários avulsos
O Governo Federal editou a portaria nº 46, que estabelece sobre o recebimento do valor da indenização aos trabalhadores portuários avulsos de que trata a Medida Provisória nº 945, de…
Trabalhadores portuários já podem se vacinar contra o vírus influenza
Os trabalhadores portuários devem se vacinar contra a gripe QUANDO: 16/4 a 6/5 PROTEÇÃO: A vacina protege contra os três tipos de gripe mais comuns no país: Influenza A (H1N1),…
Governo edita Medida Provisória que garante as atividades portuárias durante a pandemia
FENOP acompanha e orienta os portos no cumprimento da legislação O Governo Federal editou Medida Provisória neste sábado, 4 de abril de 2020, com o intuito de proteger os trabalhadores…
FENOP participa de reunião com ABTP e ABTRA para discussão da revisão da NR29
A Federação Nacional de Operações Portuárias (FENOP) participou na sexta-feira (13/3) de reunião com a Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP) e com a Associação Brasileira de Terminais e…
FENOP reúne com Antaq para debater a proposta sobre Cota de Adesão e Custeio OGMO
O presidente da FENOP, Sérgio Aquino, participou de reunião com o Diretor De Portos e Regulação da Antaq, Dax Rösles, e a especialista em regulação da Agência, Fabiane Mello…
Vacinação contra gripe é antecipada e grupos de risco são prioritários
Ministério da Saúde antecipou calendário de vacinação contra Gripe em virtude do coronavírus. Os grupos de risco terão prioridade, confira: • 23 de março: início da Campanha Nacional de Vacinação…